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WASHINGTON, 5 Fev (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá mais poder para contratar e demitir até 50.000 funcionários federais de carreira em uma reforma do sistema de serviço público do governo anunciada por seu governo nesta quinta-feira.
A reforma, divulgada pelo Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), cumpre a promessa de campanha de Trump de retirar as proteções trabalhistas dos funcionários federais considerados pela equipe do presidente como influenciadores da política governamental.
É a maior mudança nas regras que regem o serviço público em mais de um século e tem como alvo funcionários que o governo considera que minam as prioridades do presidente. Trump chamou a reforma de ‘Schedule F’ durante seu primeiro mandato.
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‘Não é possível administrar uma organização se as pessoas se recusam a cumprir os objetivos e ordens legítimas da administração’, disse o diretor do OPM, Scott Kupor, principal autoridade de recursos humanos do governo.
A regra será analisada por um juiz federal.
Sindicatos de funcionários federais e seus aliados entraram com uma ação judicial em janeiro para impedir a política antes que ela fosse totalmente desenvolvida. Juízes federais suspenderam o litígio enquanto o governo Trump finalizava as mudanças. A contestação judicial será retomada nos próximos dias, disse Skye Perryman, da Democracy Forward, um dos grupos por trás da ação.
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‘Voltaremos ao tribunal para impedir essa regra ilegal e usaremos todas as ferramentas legais disponíveis para responsabilizar esta administração’, disse ela em um comunicado.
Trump terá o poder de selecionar quais cargos federais perderão suas proteções trabalhistas, de acordo com a política divulgada nesta quinta-feira.
(Reportagem de Courtney Rozen)