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22 Jul (Reuters) – Os Estados Unidos e a Arábia Saudita chegaram a um acordo sobre energia nuclear civil, permitindo que o reino enriqueça urânio e construa reatores nucleares utilizando tecnologia norte-americana, sem exigir as inspeções sem aviso prévio da Organização das Nações Unidas (ONU) que Washington havia exigido anteriormente do Irã.
Um acordo nuclear civil com a Arábia Saudita vem sendo negociado há anos, tanto durante o primeiro mandato do presidente dos EUA, Donald Trump, quanto durante o do ex-presidente Joe Biden.
No entanto, até agora nenhum acordo havia sido fechado, em parte devido às advertências de grupos de não proliferação que afirmam que isso poderia abrir caminho para a Arábia Saudita desenvolver uma arma nuclear.
Ao contrário do plano de Biden, o acordo do governo Trump não prevê que a Arábia Saudita assine o chamado Protocolo Adicional, que permite à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, realizar inspeções sem aviso prévio em locais não declarados.
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Há mais de um ano, a Arábia Saudita passou de uma supervisão leve da AIEA — destinada a países com atividades nucleares muito limitadas — para salvaguardas regulares com monitoramento das instalações nucleares declaradas. A medida fazia parte de uma expansão nuclear planejada que, segundo o país afirma há muito tempo, incluirá o enriquecimento de urânio.
O Protocolo Adicional foi concebido para proteger contra atividades nucleares secretas, uma preocupação em relação à Arábia Saudita, já que o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman afirmou repetidamente que Riad desenvolverá armas nucleares se seu rival regional, o Irã, o fizer.
O Irã implementou o Protocolo Adicional no âmbito de um acordo nuclear histórico de 2015 com as principais potências, mas esse acordo desmoronou depois que Trump retirou os EUA dele em 2018. O Irã deixou de implementar o Protocolo Adicional em 2023.
O novo acordo com Washington permitiria à Arábia Saudita enriquecer urânio e reprocessar resíduos nucleares, ambos caminhos potenciais para a obtenção de uma arma nuclear. Os Emirados Árabes Unidos concordaram em renunciar a ambas as atividades quando assinaram um acordo semelhante com os EUA em 2009.
O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, e seu homólogo, o príncipe Abdulaziz bin Salman, assinaram o pacto, conhecido como Acordo 123, juntamente com um acordo bilateral de salvaguardas, informou o Departamento de Energia dos EUA na quarta-feira.
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O governo afirmou que o acordo também respeita os acordos de não proliferação previstos na Lei de Energia Atômica dos EUA, que estão entre os mais rigorosos do mundo. A Arábia Saudita vem afirmando há muito tempo que, caso não faça parceria com os EUA, poderia fazer parceria com a China ou a Rússia, que possuem padrões de proliferação diferentes.
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A AIEA ainda não se pronunciou sobre o anúncio dos EUA.
O Departamento de Energia informou que o acordo será agora encaminhado ao Congresso dos EUA. A menos que o Congresso consiga votos suficientes para se opor ao acordo dentro de 90 dias de sessão, o acordo entrará em vigor. No entanto, seria necessária uma maioria de dois terços para derrubar um veto presidencial.
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Alguns especialistas nucleares pediram aos parlamentares que rejeitem o acordo.
“Exortamos todos os membros do Congresso, de ambos os partidos, a reconhecerem os riscos e a exercerem seu poder para rejeitar ou modificar o acordo nuclear proposto por Trump com a Arábia Saudita, a fim de não abrir ainda mais as portas para a proliferação nuclear no Oriente Médio”, disse Kelsey Davenport, diretora de política de não proliferação da Associação de Controle de Armas.
O acordo de cerca de 30 anos para a construção de reatores AP1000, avaliado em dezenas de bilhões de dólares, beneficiaria a Westinghouse, de propriedade conjunta da Cameco, com sede no Canadá , e da Brookfield Asset Management .
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(Reportagem de Timothy Gardner; Reportagem adicional de Patricia Zengerle, Ismail Shakil e Christian Martinez)