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Em pouco tempo, cidadãos de mais de 60 países só poderão entrar na União Europeia com uma autorização prévia. O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) será exigido de viajantes isentos de visto para o espaço Schengen, como o Brasil.
O sistema já tem desenho definido, e deve entrar em vigor no último trimestre de 2026. Modelos semelhantes vêm sendo adotados em outros países para reforço da segurança, como o ESTA dos Estados Unidos.
A mudança adiciona mais uma etapa obrigatória para quem até hoje entrava na Europa só com o passaporte.
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Como vai funcionar o ETIAS e quem precisa
Antes da viagem, o viajante vai informar seus dados e o sistema vai cruzar essas informações com bases de segurança europeias. Sem essa autorização, o embarque no país de origem será negado.
A exigência do ETIAS será para estadias curtas, de até 90 dias dentro de um período de 180 dias, nas mesmas condições atuais de entrada para turismo, negócios ou trânsito.
A autorização não se aplica a todos os viajantes. Segundo a European Commission, estão fora da exigibilidade:
- pessoas que já possuem um visto Schengen válido (documento emitido por um país europeu que permite a entrada no bloco);
- quem tem residência legal em um país da Europa;
- portadores de permissões de longa duração, como visto de estudo ou trabalho;
Pedido e critérios de aprovação
O pedido será feito online, antes da viagem. Em um formulário único, o viajante deverá informar dados pessoais, passaporte, histórico básico de viagens e respostas a perguntas de segurança.
A análise da maior parte das informações será simples e deverá ser automática. Se tudo estiver ok, a aprovação virá em poucos minutos, segundo a European Commission.
Já em situações específicas, é possível que o pedido siga para análise manual.
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A European Commission também informa que o pedido poderá ser recusado em casos como:
- histórico criminal relevante;
- entrada irregular anterior em países europeus;
- permanência além do período permitido em viagens anteriores;
- informações inconsistentes ou incompletas no formulário.
Custo, validade e o que fazer se o ETIAS for negado
O ETIAS terá uma taxa de 7 euros para a maioria dos viajantes.
A autorização deverá valer por até 3 anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, o viajante poderá entrar no espaço Schengen várias vezes, respeitando o limite de permanência de até 90 dias a cada 180 dias.
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Se o pedido for recusado, o viajante receberá a justificativa da decisão e orientações sobre os próximos passos. Conforme orientações da European Commission, é possível recorrer da decisão ou corrigir informações, mas o resultado vai depender do motivo da recusa:
- Erro ou inconsistência no formulário: pode ser possível corrigir e refazer o pedido
- Problemas mais relevantes, como histórico migratório ou criminal: a autorização tende a ser negada novamente.
Nesses casos, o caminho passa a ser a solicitação de um visto tradicional em um consulado de um país do espaço Schengen, onde a situação será analisada mais detalhadamente.