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Enquanto a Itália discute novas restrições à concessão da cidadania por descendência, a Espanha vai no sentido oposto e coloca em vigor nesta terça-feira (20) uma ampla reforma em suas regras de imigração. O novo Regulamento de Estrangeiros, aprovado no fim de 2024, torna mais ágil e acessível o processo de regularização de estrangeiros no país — medida que pode beneficiar muitos brasileiros interessados em viver legalmente na Europa.
Veja, a seguir, o que muda nas regras para residência na Espanha.
Novos tipos de visto
A reforma reorganiza os vistos em quatro grandes categorias:
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- trânsito aeroportuário
- curta duração (até 90 dias)
- longa duração (para estudos, residência ou trabalho)
- busca de emprego
Esta última permite que o imigrante viva legalmente na Espanha por até 12 meses para procurar trabalho, sem precisar sair do país para converter o visto em permissão de trabalho.
Outro ponto central é o reforço da figura do “arraigo”, que facilita a legalização de imigrantes em situação irregular. Agora, há cinco tipos reconhecidos:
- social
- sociolaboral
- familiar
- socioformativo (para quem faz curso profissionalizante)
- segunda oportunidade (para quem perdeu a residência anterior por motivo justificado)
Já o tempo mínimo de permanência para solicitar o arraigo caiu de três para dois anos em vários casos.
Reagrupamento familiar
A legislação também amplia as possibilidades de reagrupamento familiar, incluindo parceiros não casados, filhos até 26 anos e ascendentes dependentes. Para brasileiros que residem legalmente na Espanha, essas mudanças significam maior facilidade para trazer familiares e consolidar sua situação no país.
Residência para trabalho
No mercado de trabalho, a principal mudança é a criação do “permiso único”, que combina autorização de residência e trabalho desde o primeiro dia. Estudantes estrangeiros passam a poder trabalhar até 30 horas por semana e, após a graduação, podem obter residência de trabalho sem necessidade de sair da Espanha.