Publicidade
A Burford Capital pediu a um juiz dos Estados Unidos que lhe dê o controle da petroleira estatal argentina YPF como parte de seu esforço para cobrar uma sentença judicial de US$ 16 bilhões contra o país latino-americano.
Em uma petição apresentada na segunda-feira (22), em Nova York, a Burford pediu à juíza distrital dos EUA Loretta Preska que lhe concedesse a participação de 51% na YPF atualmente detida pelos governos federal e provincial da Argentina. Preska também é a juíza que emitiu a sentença, em setembro, que a empresa agora tenta cobrar.
A Burford tentou manter seus registros em segredo, dizendo que as notícias de seu esforço de cobrança poderiam impedir a resolução do problema. Também atrairia a atenção na Argentina “porque a moção põe em questão a propriedade majoritária e o controle contínuos da república sobre a YPF”, disse a empresa em um documento judicial. A Argentina se opôs.
Continua depois da publicidade
Preska se recusou a selar os registros. Nem Burford nem o governo argentino responderam aos e-mails pedindo comentários.
‘Longo caminho pela frente’
Mesmo que Preska ordene que as ações da YPF da Argentina sejam entregues a Burford, não está claro como a empresa de financiamento de litígios aplicaria essa decisão. No passado, a Argentina lutou contra julgamentos estrangeiros, mas essas disputas também prejudicaram a capacidade do país de levantar capital no exterior.
Burford está pedindo à juíza que ordene que a Argentina transfira suas ações classe D na YPF por meio de uma conta de custódia no Bank of New York Mellon. De acordo com o documento, as ações não estão cobertas por uma lei dos EUA que protege certos ativos de governos estrangeiros, e a Argentina as usou para apoiar títulos de dívida vendidos a investidores americanos.
Continua depois da publicidade
Mas Burford reconheceu que tem “um longo caminho pela frente” para cobrar a sentença completa, “dados os muitos anos de estruturação de seus ativos na Argentina para evitar a execução”. Segundo o órgão, uma ordem judicial exigindo que a Argentina entregue as ações pode ser a única maneira de forçar o país a se envolver em negociações sobre a sentença.
Uma participação de 51% na YPF vale atualmente cerca de US$ 4 bilhões, cerca de um quarto do julgamento.
Apreensão 2012
O caso em que Burford busca cobrar decorre da apreensão da YPF pelo governo argentino em 2012. Preska considerou que a reestatização violou os estatutos da YPF que exigem que a empresa faça uma oferta pública a todos os acionistas.
Continua depois da publicidade
A Argentina está recorrendo da decisão, mas não conseguiu colocar segurança para o julgamento durante o recurso. Isso levou Preska a decidir em janeiro que a sentença – a maior já ordenada pelo tribunal federal de Manhattan – estava sujeita a cobrança imediata, antes que o recurso seja decidido.
Burford, que pagou US$ 16,6 milhões para adquirir as participações de dois grupos que detinham ações da YPF na época, deve ganhar cerca de US$ 6,2 bilhões se a sentença completa for paga.
O caso é República Argentina v. Petersen Energia Inversora SAU, 23-7370, 2ª Corte de Apelações do Circuito dos EUA (Manhattan).
Continua depois da publicidade
© 2024 Bloomberg L.P.
