Corte Mundial ordena que Israel tome medidas para lidar com fome em Gaza

Juízes pedem fornecimento de alimentação, água e suprimentos médicos aos palestinos

Reuters

Palestinos aguardam para receber alimentos da agência da ONU para os refugiados, em Rafah, na Faixa de Gaza - 07/03/2024 (Reuters/Mohammed Salem)

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Juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenaram por unanimidade nesta quinta-feira (28) que Israel tome todas as medidas necessárias e eficazes para garantir que suprimentos básicos de alimentos cheguem sem demora para a população palestina em Gaza.

A CIJ afirmou que a condição de vida dos palestinos em Gaza está piorando e que a fome e a inanição estão se espalhando.

“O tribunal observa que os palestinos em Gaza não estão mais apenas correndo risco de fome… mas que a fome está se instalando”, disseram os juízes em sua ordem.o

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As novas medidas foram requisitadas pela África do Sul, como parte do seu caso em andamento que acusa Israel de genocídio liderado pelo Estado em Gaza.

Em janeiro, a CIJ, também conhecida como a Corte Mundial, ordenou que Israel se abstivesse de qualquer ato que possa ser enquadrado pela Convenção de Genocídio e que garantisse que suas tropas não cometessem atos de genocídio contra palestinos em Gaza.

Na ordem desta quinta-feira, a corte reafirmou as medidas de janeiro, mas acrescentou que Israel precisa agir para assegurar o fornecimento de serviços básicos e assistência humanitária, incluindo comida, água e eletricidade, além de suprimentos médicos e tratamento para os palestinos em toda a Faixa de Gaza.

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Os juízes acrescentaram que isso poderia ser feito “aumentando a capacidade e o número de pontos de passagem terrestres e mantendo-os abertos durante o tempo necessário”.

A corte ordenou a Israel que apresente um relatório, no prazo de um mês após a ordem, sobre a forma como tinha aplicado a decisão.