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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas marcou para sexta-feira (19) a votação de um pedido palestino de adesão plena à ONU, disseram diplomatas, uma medida que os Estados Unidos, aliados de Israel, devem bloquear porque reconheceria efetivamente um Estado palestino.
O conselho de 15 membros deve votar às 16h (horário de Brasília) de sexta-feira um projeto de resolução que recomenda à Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros, que “o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas”, disseram os diplomatas.
Uma resolução do conselho precisa de pelo menos nove votos a favor e nenhum veto por EUA, Reino Unido, França, Rússia ou China para ser aprovada. Os diplomatas dizem que a medida poderia ter o apoio de até 13 membros do conselho, o que forçaria os EUA a usar seu veto.
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O membro do Conselho, Argélia, que apresentou o projeto de resolução, havia solicitado uma votação para a tarde de quinta-feira (18) para coincidir com uma reunião do Conselho de Segurança sobre o Oriente Médio, que deverá contar com a presença de vários ministros.
Os Estados Unidos afirmaram que o estabelecimento de um Estado palestino independente deve ocorrer por meio de negociações diretas entre as partes e não na ONU.
“Não acreditamos que uma resolução no Conselho de Segurança nos levará necessariamente a um lugar onde possamos encontrar (…) uma solução de dois Estados para o futuro”, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, nesta quarta-feira (17).
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Os palestinos são atualmente um Estado observador não-membro, um reconhecimento de fato da condição de Estado que foi concedida pela Assembleia Geral da ONU em 2012. Mas um pedido para se tornar um membro pleno da ONU precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança e, em seguida, por pelo menos dois terços da Assembleia Geral.
“Estados amantes da paz”
O Conselho de Segurança da ONU há muito tempo endossa a visão de dois Estados vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Os palestinos querem um Estado na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, todos territórios capturados por Israel em 1967.
Houve pouco progresso na conquista do Estado palestino desde a assinatura dos Acordos de Oslo entre Israel e a Autoridade Palestina no início da década de 1990.
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A pressão palestina pela adesão plena à ONU ocorre seis meses após o início de uma guerra entre Israel e os militantes palestinos do Hamas em Gaza, e conforme Israel expande os assentamentos na Cisjordânia ocupada.
O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse no início deste mês que “quem apoia o reconhecimento de um Estado palestino nesse momento não apenas premia o terror, mas também apoia medidas unilaterais que são contraditórias ao princípio acordado de negociações diretas”.
Um comitê do Conselho de Segurança sobre a admissão de novos membros — composto por todos os 15 membros do conselho — reuniu-se duas vezes na semana passada para discutir a solicitação palestina e concordou com um relatório sobre a questão na terça-feira.
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“Com relação à questão de a candidatura atender a todos os critérios de adesão… o Comitê não conseguiu fazer uma recomendação unânime ao Conselho de Segurança”, disse o relatório, acrescentando que “opiniões diferentes foram expressas”.
A filiação à ONU está aberta a “Estados amantes da paz” que aceitam as obrigações da carta fundadora da ONU e são capazes e estão dispostos a cumpri-las.
ONU pede US$ 2,8 bi para ajuda
A ONU fez um apelo nesta quarta-feira por US$ 2,8 bilhões em fundos para auxiliar mais de três milhões de pessoas em Gaza e na Cisjordânia até o fim do ano, para ajudar no alívio da escassez de comida e evitar a fome iminente em Gaza.
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Um apelo publicado pelo Gabinete da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) disse que o valor era necessário para ajudar 3,1 milhões de pessoas, “reduzir o sofrimento humano e evitar mais perdas de vidas”.
Grande parte dos fundos – US$ 782,1 milhões – será destinada a auxílio alimentício para 2,2 milhões de pessoas em Gaza e 400 mil pessoas na Cisjordânia, disse o apelo.
Mais de seis meses de guerra criaram uma escassez crítica de comida entre os palestinos de Gaza que, em algumas áreas, agora excede os níveis de fome, segundo a ONU.
Uma autoridade sênior de auxílio humanitário da ONU afirmou na terça-feira que o órgão enfrenta dificuldades para impedir a fome na Faixa de Gaza e, embora tenha havido melhoras na coordenação com Israel, entregas de auxílio ainda encaram obstáculos no enclave.
Israel tenta eliminar o Hamas em Gaza após o ataque de 7 de outubro do grupo militante palestino em Israel, em que 1.200 pessoas morreram e mais de 250 foram levadas como reféns, segundo contagens israelenses.
As autoridades de saúde de Gaza disseram que Israel matou mais de 33 mil em sua ofensiva contra o enclave desde então.
