Conselho da ONU aprova proposta atenuada de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza

Conselho de Segurança da ONU age para aumentar ajuda a Gaza após abstenção dos EUA

Reuters

Local de ataque israelense em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza 1/12/2023 REUTERS/Fadi Shana

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira (22) uma proposta atenuada para aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza e pediu medidas urgentes “para criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades”, após uma semana de atrasos na votação e intensas negociações para evitar um veto dos Estados Unidos.


Em meio a críticas em todo o mundo com o aumento do número de mortos em Gaza após 11 semanas de guerra entre Israel e o Hamas e com o agravamento da crise humanitária no enclave palestino, os EUA se abstiveram para permitir que o conselho de 15 membros adotasse uma resolução elaborada pelos Emirados Árabes Unidos. Os demais membros do conselho votaram a favor da resolução, exceto a Rússia, que também se absteve.


Após negociações de alto nível para obter o apoio de Washington, a resolução não dilui mais o controle de Israel sobre todas as entregas de ajuda a 2,3 milhões de pessoas em Gaza. Israel monitora as entregas limitadas de ajuda a Gaza por meio da passagem de Rafah, com o Egito, e da passagem de Kerem Shalom, controlada por Israel.

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Mas o enfraquecimento da linguagem sobre a cessação das hostilidades frustrou vários membros do conselho – incluindo a Rússia, que detém o poder de veto – e os Estados árabes e da Organização de Cooperação Islâmica, alguns dos quais, segundo os diplomatas, veem isso como uma aprovação para que Israel continue agindo contra o Hamas após os ataques terroristas de 7 de outubro.


A resolução adotada “exige medidas urgentes para permitir imediatamente o acesso humanitário seguro, desimpedido e ampliado e para criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades”. O esboço inicial pedia “uma cessação urgente e sustentável das hostilidades” para permitir o acesso de ajuda.

“Ao sancionar isso, o conselho estaria essencialmente dando às Forças Armadas israelenses total liberdade de movimento para continuar a limpeza da Faixa de Gaza”, disse o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, ao conselho antes da votação.


A Rússia propôs que a minuta fosse emendada para voltar ao texto inicial que pedia “uma cessação urgente e sustentável das hostilidades”. A emenda foi vetada pelos Estados Unidos. Ela recebeu 10 votos a favor, enquanto quatro membros se abstiveram.


No início deste mês, a Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros, cobrou um cessar-fogo humanitário, com 153 Estados votando a favor da medida que havia sido vetada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança dias antes.


Os EUA e Israel se opõem a um cessar-fogo, acreditando que ele só beneficiaria o Hamas. Em vez disso, Washington apoia pausas nos combates para proteger os civis e libertar os reféns feitos pelo Hamas.
No mês passado, os Estados Unidos se abstiveram para permitir que o Conselho de Segurança pedisse pausas humanitárias urgentes e prolongadas nos combates por um “número suficiente de dias” para permitir o acesso de ajuda. A medida foi tomada após quatro tentativas sem sucesso de agir.


Os EUA tradicionalmente protegem seu aliado Israel da ação da ONU e já vetaram duas vezes a ação do Conselho de Segurança desde o ataque de 7 de outubro por militantes do Hamas, no qual Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas e 240 foram feitas reféns.


Israel retaliou o Hamas bombardeando Gaza pelo ar, impondo um cerco e lançando uma ofensiva terrestre. Cerca de 20.000 palestinos foram mortos, de acordo com autoridades de saúde em Gaza, governada pelo Hamas.


A maioria das pessoas em Gaza foi expulsa de suas casas e as autoridades da ONU alertaram sobre uma catástrofe humanitária. O Programa Mundial de Alimentos afirma que metade da população de Gaza está passando fome e que apenas 10% dos alimentos necessários entraram em Gaza desde 7 de outubro.


Um dos principais pontos de atrito durante as negociações sobre a resolução adotada nesta sexta-feira foi uma proposta inicial para que o secretário-geral da ONU, António Guterres, estabelecesse um mecanismo em Gaza para monitorar a ajuda de países que não participam da guerra.


Em vez disso, chegou-se a um acordo mais brando para pedir a Guterres que nomeasse um coordenador humanitário e de reconstrução sênior para estabelecer um mecanismo da ONU para acelerar a ajuda a Gaza por meio de países que não fazem parte do conflito.


O coordenador também teria a responsabilidade de “facilitar, coordenar, monitorar e verificar em Gaza, conforme apropriado, a natureza humanitária” de toda a ajuda.