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O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que aumentaria significativamente os gastos do governo com aposentadorias e seguridade social, medidas que ameaçam comprometer o programa de austeridade do presidente Javier Milei antes das eleições de meio de mandato em outubro.
Por 52 votos a zero, senadores de partidos de oposição aprovaram a medida previdenciária, enquanto muitos legisladores da casa, que conta com 72 membros, sequer compareceram à sessão. Somadas a outras propostas em tramitação no Senado, o governo estima que os gastos adicionais possam equivaler a cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse impacto eliminaria efetivamente o superávit fiscal obtido com os cortes dolorosos realizados durante o primeiro ano e meio do governo Milei.
Apesar de índices relativamente altos de aprovação, a votação representa um obstáculo tanto no cenário interno quanto externo para o governo Milei antes das eleições cruciais, que investidores veem como um teste para sua presidência. Milei busca ampliar a representação de seu partido no Legislativo para aprovar reformas econômicas estruturais adicionais que incentivem o investimento estrangeiro.
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Milei afirmou que vetará o projeto de lei da previdência, cujo veto poderia ser derrubado apenas com dois terços dos votos em ambas as casas do Congresso. Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto com uma votação muito mais apertada do que no Senado, com 111 votos a favor, 100 contra e 15 abstenções.
Tanto Milei quanto o ministro da Economia, Luis Caputo, alertaram em entrevistas na quarta-feira, dia da independência da Argentina, que as medidas podem gerar turbulência nos mercados e comprometer o processo de desinflação antes das eleições. Milei acusou os 24 governadores do país de tentarem “destruir” seu governo por interesses eleitorais.
Os argentinos votarão em outubro para renovar um terço do Senado e metade da Câmara dos Deputados. Embora o partido de Milei deva ter um bom desempenho, ele ainda deverá negociar com aliados para aprovar suas reformas econômicas.
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