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O recém-eleito Congresso da Argentina iniciará um período de sessões legislativas especiais nesta quarta-feira, nas quais o presidente Javier Milei pretende promover uma série de reformas que, segundo ele, são necessárias para impulsionar a economia do país.
Após um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato em outubro, o partido governista La Libertad Avanza tornou-se a maior minoria na Câmara dos Deputados e conquistou um bloco maior no Senado, o que deve permitir enfrentar a oposição da coalizão peronista de centro-esquerda.
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Desde a votação realizada em 30/11, a apuração dos votos tem sido marcada por lentidão, interrupções no site do conselho eleitoral e suspeitas de irregularidades, gerando um clima de tensão política
Nos próximos meses, Milei pretende que o Congresso aprove o orçamento nacional, novas regulamentações para permitir a mineração em áreas de geleiras, além de reformas trabalhistas, tributárias e do código penal.
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“O governo tem condições favoráveis para aprovar todas essas reformas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, graças a blocos mais amplos e alianças potenciais”, afirmou o analista político Julio Burdman.
Os sindicatos se opuseram fortemente à reforma trabalhista anunciada por Milei, que buscará dar aos empregadores mais flexibilidade nas horas de trabalho e nas férias, além de modificar o sistema de indenização por demissão para reduzir os custos para as empresas. As autoridades informaram que a mudança proposta para o código penal aumentará as penas para determinados crimes, inclusive homicídio.
Não foram divulgados detalhes da reforma tributária planejada, mas espera-se que ela simplifique o sistema tributário.
Uma fonte do governo disse à Reuters que a expectativa é que o novo orçamento seja aprovado em dezembro e que a reforma trabalhista comece a ser discutida então, embora sua aprovação só deva ocorrer em 2026.
Espera-se que as novas regulamentações tributárias cheguem ao Congresso nos primeiros meses do próximo ano.
Na primeira metade de seu mandato presidencial, o Congresso foi uma dor de cabeça para Milei, que viu seus projetos de lei naufragarem e seus vetos presidenciais serem derrubados.
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A partir de quarta-feira, La Libertad Avanza terá 95 deputados de um total de 257, em comparação com 93 dos peronistas. O partido de Milei precisará de 34 votos adicionais para aprovar os projetos de lei, mas espera-se que consiga esse apoio dos partidos aliados.