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O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu nesta segunda-feira, 22, a licença geral que permite ao Irã a produção, entrega e venda de petróleo bruto e outros produtos petroquímicos até 21 de agosto de 2026.
As transações autorizadas pela licença incluem a importação para os EUA de petróleo bruto, produtos petroquímicos e produtos petrolíferos de origem iraniana, disse o Ofac em nota.
O alívio, contudo, não autoriza transações envolvendo a Coreia do Norte ou Cuba, países fortemente sancionados por Washington.
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Segundo o departamento, qualquer pagamento de fundos devidos ao Irã, ao governo iraniano ou a qualquer pessoa autorizada pode ser feito em fundos denominados em dólares americanos.
“Em linha com as produtivas conversas em andamento na Suíça, o Irã se comprometeu com o trânsito livre e aberto no Estreito de Ormuz e a permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, em inglês) em seu país”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, no X. “Como parte do quadro, o Tesouro emitiu uma licença geral temporária de 60 dias autorizando a produção, entrega e venda de petróleo iraniano”.