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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) a ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a alíquota total para 50%. A medida foi justificada como resposta a uma “emergência nacional” declarada pelo governo americano contra o Brasil. A nova alíquota entra em vigor em um prazo de sete dias, e traz diversas exceções, entre elas suco de laranja e outros produtos agrícolas, petróleo e derivados, metais e peças de aeronaves.
De acordo com o comunicado oficial da Casa Branca, a decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, que permite a aplicação de sanções econômicas em casos de ameaças “incomuns e extraordinárias” à segurança, política externa e economia dos EUA.
O texto acusa o governo brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de praticarem perseguição política, censura e intimidação contra empresas e cidadãos americanos.
Segundo a Casa Branca, as ações brasileiras que motivaram a medida incluem:
- Perseguição e censura a ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificados pelo governo americano como “graves violações de direitos humanos” que “minaram o Estado de Direito no Brasil”;
- Coerção contra empresas americanas de tecnologia, incluindo ordens para remover conteúdos, suspender contas e entregar dados de usuários sob pena de multas, processos criminais, congelamento de ativos e exclusão do mercado brasileiro;
- Intimidação de cidadãos e jornalistas dos EUA, inclusive com ordens judiciais para prisões preventivas por publicações feitas em território americano;
- Condução de investigações e processos considerados politizados, com impacto direto sobre interesses e políticas dos EUA.
O comunicado também afirma que Moraes teria usado seu cargo para “agir como juiz e júri”, impondo censura a críticos e perseguindo opositores políticos. A Casa Branca diz que essas ações ameaçam não apenas empresas e cidadãos americanos, mas também “os princípios de eleições livres e direitos fundamentais” que os EUA afirmam defender.
Trump sustentou que a tarifa de 50% é necessária para “proteger a economia, a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos de um governo estrangeiro que age de forma tirânica”.