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SÃO PAULO – Ganhar um dinheirinho a mais por mês com o aluguel daquela vaga na garagem que você não usa não será mais uma realidade. Na última semana, a Comissão de Desenvolvimento Urbano do Senado Federal aprovou projeto que proíbe a prática em edifícios residenciais e comerciais.
O texto proíbe o acesso a esses espaços de pessoas estranhas, ou seja, que não morem no conjunto. A única forma de permitir a medida é autorização em assembléia dos condôminos.
Fragilidade
Segundo a Agência Autoinforme, o relator da lei, deputado Ademir Camilo (PDT-MG), alegou questão de segurança para aprovação. Na opinião do parlamentar, a situação de fragilidade em que se encontram os moradores das grandes cidades faz com que sejam tomadas medidas restritivas que, até pouco tempo atrás, eram impensáveis.
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Como exemplo o pedetista citou a vigilância e o controle de acesso em estabelecimentos comerciais, bancos e prédios públicos. O deputado explicou que a locação de vaga na garagem para pessoas desconhecidas pode tornar o ambiente vulnerável.
Indignação
O diretor da Autoinforme, por meio de nota, expressou sua indignação quanto à aprovação do projeto. “É louvável qualquer medida de segurança em relação a condomínios, que vivem sendo assaltados por ladrões. Mas proibir o aluguel da garagem é no mínimo um exagero”, opinou.
Segundo ele, “ninguém alugaria nada para ninguém, nem venderia, porque, a princípio, todo locador ou comprador de uma garagem no condomínio é uma pessoa estranha. Ele só fica íntimo depois que passar a conviver com os demais moradores”.
