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SÃO PAULO – Passageiros vítimas de um transtorno
não muito incomum, o excesso de usuários em vôos, ou, em inglês, overbooking, poderão ser recompensados de diversas formas pelas companhias. A proposta, do presidente do Senado, Renan Calheiros, está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto, que tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), dá ao gerente de empresa aérea maior autonomia para oferecer diversas modalidades de compensação, em dinheiro ou em serviços, ao cliente que passar pelo problema. Com a possibilidade, ficará a critério da pessoa aceitar ou não a medida compensatória oferecida.
Pesadelo
Renan diz que a venda de passagens em quantidade maior que a capacidade
do avião é atualmente adotada pela maioria das empresas aéreas nacionais e internacionais.
“Isso se constituiu em um verdadeiro pesadelo para as pessoas que se vêem na contingência de esperar horas e horas num saguão de aeroporto, até sua acomodação noutro vôo, muitas vezes tendo que aceitar a transferência de sua viagem para outro dia”.
Denúncias
O senador diz que esse passageiro está sujeito a prejuízos morais, profissionais e financeiros, o que explica as inúmeras denúncias feitas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Renan lembra ainda que, quando foi ministro da Justiça, eram registradas mais de 1.500 reclamações sobre o problema por ano, junto aos serviços de proteção ao consumidor existentes em todo o País.
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Segundo a Agência Senado, o projeto, depois de votado na CCJ, será encaminhado ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
