Visa e Mastercard selam acordo com comerciantes que limita taxa da maquininha nos EUA

Grupos de pequenos e grandes varejistas dizem que medida não resolve as práticas anticompetitivas de fixação de taxas no longo prazo

Estadão Conteúdo

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Visa e Mastercard anunciaram, nesta terça-feira (26), um grande acordo com comerciantes dos Estados Unidos que tem o potencial de encerrar quase duas décadas de litígio sobre as taxas cobradas sempre que um cartão de crédito ou débito é usado em uma loja ou restaurante.

O acordo reduz e limita as taxas cobradas por Visa e Mastercard, e permite que as pequenas empresas negociassem coletivamente as taxas com as processadoras de pagamento de uma forma semelhante à que os grandes comerciantes fazem agora por conta própria.

Grupos de pequenos e grandes varejistas afirmaram que o acordo foi positivo, mas que é necessário fazer muito mais para remediar a atual situação das taxas.

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Eles observaram que a redução das taxas seriam válidas apenas por um período limitado de tempo — três a cinco anos —, após o qual retornariam aos seus níveis atuais.

“Embora este acordo seja um passo na direção certa e proporcione um alívio limitado de curto prazo às pequenas empresas, ele não resolve as práticas anticompetitivas de fixação de taxas de longo prazo que são a raiz deste problema”, disse Jeff Brabant, vice-presidente de Relações com o Governo Federal da Federação Nacional de Empresas Independentes, um grupo de defesa de pequenas empresas. “Enquanto as redes de cartões de crédito, Visa e Mastercard, definirem as taxas de intercâmbio para cada banco que emite um cartão de crédito, os preços anticompetitivos permanecerão e as pequenas empresas continuarão pagando taxas artificialmente elevadas.”