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SÃO PAULO – As viagens de ônibus interestaduais podem ficar mais caras. É que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está analisando três novas propostas para regulamentar o setor, cuja definição deve acontecer somente em março.
Algumas dessas propostas foram enviadas pelos donos das empresas de ônibus, mas a que mais chama a atenção é a proposta dos usuários, que querem um seguro de viagem que realmente funcione.
Seguro opcional
Hoje, o passageiro paga por dois seguros embutidos nos preços dos bilhetes. A nova proposta cria um outro seguro, que custaria ao usuário entre R$ 2 e R$ 3 por viagem, a diferença é que a contratação desse seguro é opcional.
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O DPVAT, um dos seguros obrigatórios, paga R$ 2 milhões em caso de acidente, segundo o superintendente substituto de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT, Francisco Cavour.
Esse valor, dividido entre os 40 passageiros, cobriria R$ 50 mil por pessoa. O valor do novo prêmio, contudo, ainda seria definido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
A proposta, que tomou como referência o procedimento que já existe em São Paulo e no Rio Grande do Sul, diz respeito à venda do seguro separadamente, o que deixa claro que este seguro não é obrigatório, mas complementar.
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Passageiros pagam pelo pedágio
Outra mudança atinge o repasse da cobrança dos pedágios para os passageiros. Segundo a ANTT, as empresas cobravam o quanto queriam. A partir de agora, essas companhias precisam cobrar o valor do pedágio correspondente a todo o percurso.
Segundo as novas regras, o pedágio continuará sendo cobrado separadamente e o valor será pago na hora em que o comprador adquirir o bilhete. Mas agora, o preço levará em conta a tarifa de pedágio e o índice de aproveitamento do ônibus (que é de 68%), além do número de assentos ocupados.
“Quando o ônibus estiver vazio, a empresa perde, quando o estiver totalmente cheio, ela ganha”, explica Cavour. “Entende-se que, pela média histórica, isto deve empatar, não dar prejuízo nem para o usuário e nem para a empresa”, acredita.
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A terceira proposta permitiria a utilização de um único ônibus da mesma empresa para uma mesma linha durante a baixa estação, entre março/junho e agosto/novembro.
Para o superintendente, o aproveitamento dos ônibus estaria garantido e as empresas não precisariam pedir a redução de freqüência, comum nessa época.