VGBLs: plano de previdência disfarçado de seguro?

SÃO PAULO – O crescimento das vendas de seguros de vida no país ainda é visto como uma ilusão de ótica pelo setor. Isso porque o forte crescimento do setor registrado nos últimos anos é fruto, sobretudo, do surgimento dos VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre).

Afinal, foi graças a este produto, que o ramo vida finalmente superou o ramo automóvel na liderança do mercado segurador brasileiro. Além disso, também contribuiu para este quadro o fato de que o Brasil conta com uma frota de veículos velha, para a qual não é oferecida cobertura de seguro. Quem tem um carro de mais de 10 anos, não consegue contratar seguro.

Ilusão de ótica

Assim, para muitos o forte crescimento do ramo vida não passa de uma ilusão de ótica, sobretudo, quando consideramos que ao adquirir um VGBL o consumidor não é obrigado a contratar cobertura de seguro de vida.

Apesar disso, estima-se que a maior parte dos VGBLs contratados incluam este tipo de cobertura, até porque os benefícios são muito grandes quando comparados com o custo adicional que implicam em termos de contribuição mensal. Ainda que seja inegável o papel do VGBL para o mercado de seguro de vida no País, esse não era o seu objetivo inicial.

Ao ser lançado em 2003, o VGBL não tinha como objetivo principal a garantia de proteção em caso de falecimento do segurado, mas sim fornecer uma alternativa de previdência para a população de baixa renda.

PGBL era limitado

O surgimento dos VGBLs veio, assim, atender à uma necessidade do mercado de previdência privada, que, depois do PGBL, precisava de um produto que atendesse à parcela da população para a qual os PGBLs não eram atrativos.

Estruturados como fundos de investimento, os planos de previdência privada no Brasil só são vantajosos para quem efetivamente se beneficia da vantagem fiscal oferecida. No caso dos PGBLs, o incentivo fiscal é oferecido durante a fase de acumulação, ou seja, durante a fase em que o investidor contribui ao plano.

Neste período o contribuinte pode abater do imposto a pagar o valor das contribuições efetuadas ao plano, reduzindo assim a mordida do leão. Mas, para isto, é preciso respeitar o teto de dedução, que é de 12% da renda bruta anual do contribuinte.

Atendendo a maioria

Assim, os PGBLs em nada favoreciam aos brasileiros isentos de declaração, ou aqueles que declaram através do formulário simples. Isto porque os contribuintes através do formulário simples adotam um desconto único de 20% sobre as receitas tributáveis como forma de estimar o imposto a pagar, e, com isto, não se beneficiam da possibilidade de dedução das contribuições.

Portanto, os VGBLs vieram atender à esta parcela da população que não tinha acesso a um plano de previdência pelo qual poderiam ter um incentivo fiscal. Sem este incentivo, simplesmente não valia a pena contratar um plano de previdência, ao invés de aplicar regularmente em um fundo de investimento.

Ainda que muitas seguradoras estejam embutindo a cobertura de pecúlio ou de seguro de vida nos planos de previdência do tipo VGBLs, é verdade que, ao contratar um VGBL a primeira coisa que vem à mente do investidor não é que comprou um seguro de vida, mas sim que está planejando sua aposentadoria.