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VGBL: plano padrão do novo seguro é finalmente aprovado pela Susep

Plano estabelece aspectos técnicos como expectativa de vida e juros embutidos no cálculo dos benefícios

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SÃO PAULO – Depois de muita espera, parece que finalmente os novos seguros de vida com opção de previdência, conhecidos como VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) vão sair da prateleira para começarem a ser vendidos pelas seguradoras. Os novos produtos foram anunciados em abril do ano passado, e no final de 2001, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) havia aprovado a regulamentação do produto, mas ainda restava aprovar um plano padrão. Este plano será usado como base pelas seguradoras na hora de desenvolver seus produtos. Resta ainda aprovar um plano padrão empresarial.

Plano padrão traz regras básicas de contrato

O plano padrão aprovado pela Susep para os VGBLs individuais inclui as cláusulas que deverão fazer parte do contrato. Além disso, o plano estabelece aspectos técnicos do produto como expectativa de vida e juros embutidos no cálculo dos benefícios, regras para distribuição do excedente financeiro e índice de correção dos benefícios depois de iniciada sua concessão.

Com o plano padrão do VGBL em mãos, as seguradoras já podem enviar seus produtos para aprovação pela Susep, que por sua vez pode levar até 20 dias para finalmente aprová-los. Somente depois de aprovado é que a seguradora poderá comercializar seu VGBL.

Como funcionam os VGBLs?

Os novos seguros que incluem opção de previdência foram desenvolvidos com base nos atuais PGBLs. A idéia por trás da introdução dos novos seguros era a de funcionarem como complementos para os planos de previdência já existentes no mercado, os PGBLs. Isto porque ao contrário dos PGBLs, que permitem a dedução do imposto a pagar até um limite máximo de 12% da renda bruta anual do investidor, nos VGBLs isto não é possível.

Em contrapartida, o investidor não pagará imposto durante a fase de acumulação e ao se aposentar e resgatar seus benefícios pagará IR somente sobre os rendimentos, com base na tabela progressiva do Imposto de Renda. No caso dos PGBLs, o imposto de renda é calculado sobre o capital acumulado, que inclui não só os valores investidos como também os rendimentos obtidos.

Como foram desenhados com base nos PGBLs, os VGBLs também possuem três tipos distintos de perfil: soberano, renda fixa ou composto. Nos VGBLs soberanos os recursos serão destinados a um FIFE que aplicam em títulos públicos de baixo risco; nos VGBLs renda fixa, 20% dos recursos será aplicado em títulos de dívida pública e o restante pode ser direcionado a outros tipos de títulos de renda fixa.

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Por último, os compostos também deverão aplicar 20% de seus recursos em títulos públicos e o restante em títulos de renda fixa ou ações, sendo que o percentual investido em ações não pode exceder os 49%. Quem quiser, poderá transferir recursos entre VGBLs, independente do perfil ou da seguradora. A única restrição é que não será possível migrar recursos para um plano de previdência privada com benefício fiscal, isto é, um PGBL.