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SÃO PAULO – Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo estão estudando alternativas para diminuir o impacto ao contribuinte do aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), previsto na proposta do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e construções para o próximo ano na cidade.
De acordo com os vereadores, para que o imposto pese menos no bolso, a alternativa seria diminuir os reajustes máximos para imóveis comerciais e residenciais, de 45% para 35%, no primeiro caso, e de 30% para 20%, no segundo.
“É possível estarmos aprovando um projeto de lei que onera o contribuinte de imóveis residenciais em até 119,7% e os comerciais em 204,9%, ou seja, ao final de três anos o valor pago pelo proprietário será triplicado”, explica o vereador José Police Neto (PSD), ao criticar a proposta original.
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Projeto Original
O aumento da alíquota do IPTU e a revisão da planta genérica estão previstos na Lei 15.044 de 2009. Segundo o projeto de lei 711/2013, em tramitação na Câmara, o projeto cria travas para que os reajustes máximos para imóveis residenciais sejam limitados a 30% e em 45% para os comerciais. Além disso, a proposta divide a cidade em três áreas fiscais determinando que quem mora mais perto do Centro pagará imposto mais caro.
“A prefeitura está cumprindo a lei para atualizar a planta genérica de valores e isso fará com que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos. Se pegarmos a tabela, verificaremos que a maioria da população que mora nas regiões periféricas pagará pouco ou está isento”, argumenta o vereador Arselino Tatto (PT).