Valores pagos ao plano de saúde podem ser divididos na declaração do IR

Titular de plano de saúde não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado

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SÃO PAULO –  Uma das dúvidas do contribuinte ao declarar o Imposto de Renda (IR) é se é possível deduzir o valor integral pago ao plano de saúde, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado. 

De acordo com o que determina a legislação, o contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas consideradas dependentes. Neste caso, se o marido paga pela contribuição da esposa e ela declara em separado, o pagamento deve ser lançado na declaração da mulher. Da mesma forma vale para os filhos declarados em separado.

Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas cujo ônus financeiro tenha sido pago por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar (um membro da família que paga para todos). Neste caso, não há necessidade de comprovação do ônus. Entretanto, se o terceiro não for integrante da entidade familiar, é necessário comprovar a transferência de recursos para ele de alguém que faça parte da entidade familiar.