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Valores do FAP de mais de 950 mil empresas estão disponíveis na internet

Dentre as empresas, 92,37% serão bonificadas na aplicação do FAP em 2010, quando o fator começará a ser usado

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SÃO PAULO – Está disponível nos portais do Ministério da Previdência Social e da Secretaria da Receita Federal do Brasil a lista com os valores do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de 952.561 empresas, de 1.301 subclasses ou atividades econômicas.

Dentre as empresas, 92,37% serão bonificadas na aplicação do FAP em 2010, quando o fator começará a ser utilizado.

Apenas 7,62% das empresas, o que corresponde a 72.628, sofrerão aumento na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente. Consequentemente, elas terão de ampliar os investimentos em saúde e segurança do ambiente de trabalho.

Sobre a metodologia

Segundo a nova metodologia, o FAP varia entre 0,5 e 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida pela metade ou dobrar. O aumento ou a redução do valor da alíquota passará a depender do cálculo da frequência, da gravidade e do custo dos acidentes em cada empresa.

Além do FAP, cada empresa poderá consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Tais informações também poderão ser encontradas no site da Receita Federal do Brasil.

Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a metodologia tem o mérito de fazer uma radiografia detalhada do ambiente de trabalho de cada empresa, fazendo com que elas passem a investir cada vez mais em mecanismo e políticas de saúde e segurança no trabalho.

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“Ganha toda a sociedade, pois, com menos acidentes, reduziremos o custo Brasil e daremos mais qualidade de vida não somente aos trabalhadores, mas à população em geral”, afirmou o ministro.