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SÃO PAULO – Acostumado a sempre pagar determinado valor pelos produtos que consome, de repente você se surpreende pela queda brusca de preço em certos itens da sua lista de compras. A questão é: os alimentos quase sempre ficam bem mais baratos à medida que se aproxima a data de vencimento do prazo de validade.
E é aí que mora o perigo. Muitos consumidores simplesmente desconhecem a prática e lotam os carrinhos de compras com itens que, em pouco tempo, não poderão mais ser consumidos.
Projeto acaba de ser aprovado
Pensando nisto, o deputado Romeu Tuma (PMDB) elaborou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a afixarem, em locais de fácil visualização, avisos esclarecendo que determinados produtos em promoção estão perto de vencer.
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De acordo com o parlamentar, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, “os estabelecimentos comerciais deverão dar ampla publicidade ao fato de que o desconto dado na promoção se deve ao produto estar com o prazo de validade próximo ao vencimento, ou seja, para consumo imediato, no limite da margem de segurança”.
A boa notícia é que o texto passou pela aprovação da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (17) e deve garantir maior segurança aos consumidores, caso seja convertido em lei. Para tanto, ainda precisa ser sancionado pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.