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SÃO PAULO – A contratação de um seguro é algo que exige muita cautela. E, da mesma maneira, rescindir o contrato é igualmente importante, principalmente quando você não tiver usado a indenização integralmente. Para não perder dinheiro, é necessário fazer contas e ficar atento aos seus direitos.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vale lembrar que, para a rescisão ser aprovada, é necessário que o cliente e a prestadora de serviço concordem que a parceria já não vale mais a pena.
Funcionamento
Caso o cancelamento do negócio seja feito a pedido da empresa, ela deverá devolver o prêmio (valor do seguro) recebido, após descontar os emolumentos (custo de apólice e Imposto sobre Operações de Crédito) e a parte proporcional ao tempo em que seu cliente deixou de ser protegido.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Se a rescisão for pleiteada pelo segurado, a seguradora poderá reter, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a Tabela de Curto Prazo, que avalia a relação tempo pago contra tempo utilizado. O método que esse abatimento será feito deverá constar nas condições contratuais.
Após 90 dias
Supondo que a apólice tenha vigência de um ano, com início em 01 de janeiro e fim em 31 de dezembro, que o prêmio anual valha R$ 1.100, e os emolumentos, R$ 60, caso o pedido de cancelamento seja feito 90 dias após a contratação, o cálculo poderá ser feito das seguintes formas:
- Prêmio retido = R$ 60 (emolumentos) + (R$ 1.100 x 40%) = R$ 500
Valor a ser restituído ao segurado: R$ 1.160 – R$ 500 = R$ 660
- Prêmio retido = R$ 60 (emolumentos) + (R$ 1.100,00 x 24,66%) = R$ 331,26
Valor a ser restituído ao segurado: R$ 1.160 – R$ 331,26 = R$ 828,74
(*)sendo previsto nas condições contratuais a retenção máxima