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SÃO PAULO – Brasileiros que possuem convênio médico ou que, ao menos, tenham intenção de contratar um plano do tipo devem ficar atentos: desde a última sexta-feira (15) está aberta, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, audiência pública. O intuito é garantir novas obrigatoriedades de coberturas por parte das empresas.
Conforme a assessoria de imprensa da agência, dentre elas, estão os atendimentos psicológico e nutricional. Medidas de planejamento familiar, como implantação de Dispositivo Intra-uterino (DIU), além de operações de vasectomia e laqueadura de trompas, também são citadas nas propostas.
Como participar
As sugestões/opiniões/comentários podem ser enviados por todos os setores da sociedade por meio do site da agência (www.ans.gov.br) dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do início da audiência. Caso sejam aprovadas, as modificações valerão apenas para os contratos novos, firmados depois de 1999.
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A proposta da resolução também prevê alteração da denominação do Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde, que passará a ser chamado de Rol de Ações em Saúde na Segmentação Médico-Hospitalar.
Já obrigatórios
De qualquer maneira, já existem serviços obrigatórios. Conforme a ANS, depois da promulgação da lei 9656, de 1998, ficou definido que qualquer plano de assistência médica passasse a abranger todas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde.
Também foi criado um plano-referência, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, com cobertura das doenças listadas no CID.
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Encarecimento
Por fim, é importante lembrar que a ANS autorizou recentemente que as operadoras reajustem os convênios médicos em 5,76%. Essa alíquota máxima será aplicada a partir do aniversário do contrato e durará um ano – quando será divulgado um novo aumento.
Essa revisão valerá apenas para os planos individuais novos, que representam 15% da carteira total de clientes (um total de 45,6 milhões de pessoas). Os 75% restantes correspondem a contratos antigos (anteriores a 1999) e a coletivos.
