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SÃO PAULO – Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram R$ 6,5 milhões por hora em impostos, em 2011, segundo revelam dados divulgados pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).
De acordo com o levantamento, no total, foram pagos R$ 56,9 bilhões no ano passado. Na comparação com 2010, o total de impostos pagos em 2011 foi 10% superior, já que, naquele período, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 51,3 bilhões em tributos sobre os serviços de telecomunicações.
Nos últimos 12 anos, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 400 bilhões.
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Na ponta do lápis
Ainda conforme a Telebrasil, os impostos respondem por mais de 45% dos preços dos serviços de telecomunicações.
Para se ter uma ideia, numa conta de telefone em que o cliente gaste R$ 100, por exemplo, o valor total a ser pago é de, em média, R$ 145, sendo que este valor pode chegar a R$ 167, dependendo da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No Brasil, a alíquota do ICMS varia de 25% a 35%, resultando em impostos entre 40% e 67% do que é pago pelo serviço. A Telebrasil informa que, do montante de tributos arrecadados em 2011, mais de R$ 32 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 10,2% do total recolhido pelos estados com o imposto.
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“A Telebrasil entende que a expansão dos serviços, especialmente os de banda larga, deveria ser incentivada pela desoneração tributária, não apenas de infraestrutura, mas também de produtos e serviços. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão, permitindo a inclusão social de mais brasileiros”.