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SÃO PAULO – A partir das 14h desta quarta-feira (24), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá receber contribuições da sociedade sobre o envio gratuito de mensagens de texto SMS para serviços públicos de emergência.
A Consulta Pública de número 41 ficará disponível até as 24h do dia 13 de dezembro. Quem quiser participar deve enviar as sugestões, devidamente identificadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sacp (Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas).
Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h do dia 10 de dezembro deste ano. O endereço eletrônico da Anatel é biblioteca@anatel.gov.br
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Tarifas
Esta não é a primeira vez que a Anatel chama a participação dos consumidores. No início do mês, a Agência realizou, em Brasília, uma audiência pública para discutir os reajustes nas tarifas entre ligações de telefones fixos e móveis, mas não conseguiu atrair os consumidores.
Das 51 pessoas que participaram do debate, segundo informações da Agência Brasil, algumas eram funcionários da própria Anatel e as demais representavam operadoras de telefonia ou empresas de consultorias e sindicatos do setor.
Sobre a consulta pública do assunto, a assessoria de imprensa da Anatel não soube informar se houve ampla participação do consumidor.
