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SÃO PAULO – O alto custo das mensalidades do ensino superior, a inexperiência profissional que dificulta a inserção no mercado de trabalho e a baixa renda familiar são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos estudantes para se manterem na universidade.
Com o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes das instituições privadas de ensino superior, o Projeto de Lei 3795/04 cria o programa Bolsa Estágio.
Valor da bolsa será igual ao da mensalidade cobrada
Pela proposta, a bolsa corresponderá ao valor da mensalidade escolar cobrada pela instituição na qual o aluno estiver matriculado, sendo que metade da quantia será repassada diretamente ao estabelecimento de ensino e a outra metade será paga em espécie ao estudante.
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Com o benefício, o universitário, ao mesmo tempo em que garantirá o pagamento dos seus estudos, irá adquirir experiência profissional, melhorando o próprio currículo e facilitando sua inserção no mercado após a sua formação.
Recursos virão de empresas privadas
O programa será custeado por empresas privadas e profissionais liberais para os quais o estudante beneficiário prestará serviço como estagiário.
Além disso, os recursos empregados no programa poderão ser deduzidos do imposto de renda, e a bolsa será isenta de obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias.
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Fies não atende grande parte dos estudantes
De acordo com a autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), a medida é necessária porque os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) são insuficientes para atender 10% do total de estudantes matriculados em faculdades privadas. “Além disso, o Fies exige fiadores e garantias que muitos não conseguem apresentar, o que justifica a criação de outros mecanismos de apoio a esses alunos”, afirma Laura.
Segundo informações da Agência Câmara, o projeto que tramita em caráter conclusivo está sendo analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Após isso, será apreciado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
