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SÃO PAULO – A inadimplência dos alunos de universidades de ensino particular chegou a 23,2% em 2006, o que representa crescimento de 0,8% na comparação com o ano anterior. Nos anos de 2003 e 2004, o índice havia registrado recuo, mas cresceu a partir de 2005, quando alcançou 15%.
Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp) com 504 Instituições de Ensino Superior (IES) privadas do Estado de São Paulo.
Região metropolitana tem índice maior
A região do Estado de São Paulo que registrou o maior índice de inadimplência entre os universitários do ensino privado foi a metropolitana, com 30,3% e crescimento de 1,2% em comparação com 2005 (29,9%).
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No interior do Estado, o mesmo índice registrou 15,9%, o que representa aumento de 2,4% em relação ao ano anterior, quando era de 15,5%.
De acordo com o presidente da Semesp, Professor Hermes Ferreira Figueiredo, a diferença da inadimplência entre a região metropolitana e o interior é causada pelo custeio da educação. “No interior paulista, os estudantes têm menos gasto com transporte, alimentação e moradia, por exemplo. Com o menor comprometimento da renda mensal, os alunos têm mais condições de arcar com o pagamento das mensalidades”.
Estagnação econômica aumenta inadimplência
Para Figueiredo, as principais causas do alto índice da inadimplência são: a estagnação econômica, a perda de renda do estudante ou responsável, falta de financiamento ao aluno e às instituições, e as brechas da Lei nº 9.870 (Lei do Calote), em que é possível que o estudante curse a universidade sem pagar as mensalidades.
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“Como não há aplicação de penalidades pedagógicas quando o aluno está inadimplente, ele acaba priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar. Não encontramos nenhuma legislação semelhante nos demais setores da economia. Cabe à instituição recorrer ao Poder Judiciário, pois nem mesmo a gestão profissional de cobrança tem resolvido completamente o problema”, disse o professor.
Na comparação com o índice de inadimplência do consumidor medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que está em 1,9%, nota-se que a falta de pagamento entre os universitários do ensino particular é 400% superior.
Maior porte tem maior inadimplência
A pesquisa ainda detectou que as IES de grande porte têm maior índice de inadimplência, de 27,4%, devido ao maior número de alunos das classes C e D. Já as universidades particulares de médio porte tiveram 20,2% de inadimplência e as de pequeno porte, de 23,3%.
