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SÃO PAULO – Há pouco mais de um mês, a polêmica lei antifumo entrou em vigor no estado de São Paulo, contando com uma fiscalização acirrada da Vigilância Sanitária e do Procon. Hoje, os locais que proibiram totalmente o tabaco em locais fechados de ambiente coletivo representam 99,5% do total, o que indica que poucos são os estabelecimentos que ainda não se adaptaram às novas regras.
Aproximadamente 500 fiscais foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. As blitze são diárias e ocorrem em diferentes horários, incluindo madrugadas. Até agora, no total, foram 198 multas. Nada menos que 37.117 estabelecimentos foram fiscalizados entre 7 de agosto e 6 de setembro.
Das autuações, 87 foram registradas na capital, onde 11.816 locais foram fiscalizados, e 111 no interior, onde a fiscalização visitou 25.301 estabelecimentos.
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Sobre a lei
A nova legislação – em vigor desde o dia 7 de agosto – proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. Regras similares já funcionam em muitas cidades, como Nova York, Paris e Buenos Aires.
As denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.
“O primeiro mês de vigência da lei mostrou um elevado nível de adesão. A população se conscientizou sobre a importância da norma e apoiou a Lei Antifumo. É uma satisfação para os fiscais chegar aos locais e verificar que ela está sendo cumprida. Mas é preciso ficar claro que a mobilização não se restringiu ao primeiro mês. Continuaremos diariamente nas ruas, para garantir o cumprimento da lei”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do estado, Cristina Megid.
