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SÃO PAULO – Com as recentes decisões judiciais, uma polêmica veio à tona: quem deve se responsabilizar pelas imperfeições dos televisores de plasma? Isso porque o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão da 2º Vara Empresarial do Rio de Janeiro que obrigava os fabricantes a se responsabilizarem pelos danos.
Para o chefe de gabinete do Procon-SP, Carlos Coscarelli, tanto os fabricantes quanto os revendedores das televisões de plasma são responsáveis por informar aos clientes sobre a incompatibilidade técnica das TVs com o sistema de transmissão do País, que é analógico.
Entenda o burn in
O fenômeno do burn in ocorre porque a imagem analógica, dos canais abertos da televisão brasileira, é quadrada, e a das tvs de plasma é retangular. E para que a imagem se adeque aos aparelhos, aparecem as famosas tarjas pretas acima e abaixo da imagem.
Estas tarjas, por sua vez, podem manchar definitivamente a tela dos televisores. No entanto, de acordo com Coscarelli, o fenômeno só acontece com os canais abertos. “Estas TVs são muito boas, funcionam perfeitamente com DVDs e canais fechados, de TVs a cabo ou por satélite”, informa.
O que fazer nesses casos?
Caso o consumidor tenha problemas com este tipo de televisor, o chefe do Procon-SP orienta que ele vá até a loja e solicite a devolução do dinheiro ou a troca do aparelho, por um outro modelo não digital.
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Se o direito de troca for negado, o cliente deve registrar uma reclamação em um órgão de proteção do consumidor ou mover uma ação no Tribunal de Pequenas Causas, lembrando que o valor máximo da reclamação é de 40 salários mínimos (R$ 14 mil).
Papel do Procon
A fim de fiscalizar o segmento, o Procon-SP está observando manuais e embalagens de televisores de plasma e notificando os fabricantes que não indicam a incompatibilidade técnica do produto.
Além disso, para evitar que o consumidor seja enganado, a entidade também tem fiscalizado a publicidade destes televisores, que deve informar sobre o possível problema.