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Bolsonaro libera EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto para o Brasil

Decreto entra em vigor no dia 17 de junho deste ano e não prevê reciprocidade

Passaporte Austrália
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O governo Bolsonaro liberou, por decreto, a necessidade de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália sem exigir reciprocidade. Isso significa que, em um primeiro momento, os cidadãos brasileiros não estão isentos de vistos para esses destinos. Esses países são considerados estratégicos pela nova equipe do Planalto. 

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente e pelos Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Aráujo (Relações Exteriores) e Marcelo Alvaro Antonio (Turismo). Ele entra em vigor no dia 17 de junho deste ano. 

Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo inicial com a medida é econômico. A entrada de estrangeiros no país pode gerar empregos e consumo no território nacional. “Os americanos, por exemplo, são o segundo maior público aqui no Brasil. Atraindo mais turistas há uma diminuição do déficit da balança”, disse a assessoria de imprensa ao InfoMoney.

Vai funcionar?

Por mais que não haja reciprocidade, de fato, há uma expectativa de que, após a liberação unilateral, os países facilitem a entrada de brasileiros - mas não há como garantir isso. 

A balança do Turismo é negativa atualmente. Segundo dados do ministério, os brasileiros gastam US$ 18 bilhões no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam apenas US$ 6 bilhões no país.

Em dezembro de 2017, começou a valer no Brasil um sistema totalmente digital de emissão de vistos, que reduziu a burocracia para os turistas desses quatro países.

Entre o pedido, a apresentação de documentos e a liberação, o tempo estimado é de 72 horas. No doze primeiros meses de funcionamento do novo formato, o pedido de entrada no Brasil cresceu 40%.

Segundo dados do Ministério do Turismo, se todos os turistas que solicitaram vistos realmente viajarem para o Brasil, poderá haver uma injeção de US$ 71,5 milhões na economia.

É responsabilidade do Itamaraty definir quais países receberão a isenção completa e quais serão os critérios - entre eles, há uma análise, por exemplo, dos riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.

"Importante ressaltar que o único propósito dessa medida é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional. Todos os procedimentos de segurança nos postos de controle da Polícia Federal serão mantidos", disse a assessoria de imprensa do Turismo.

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