Turismo: País terá novo passaporte a partir de janeiro de 2006

Documento terá 16 novos recursos de segurança e será azul escuro para padronização com o Mercosul

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SÃO PAULO – O Governo Federal vai começar a emitir um novo passaporte entre o final do ano e início de 2006. O documento agora será na cor azul escuro – para padronização com o Mercosul – e contará com mais 16 itens de segurança.

A série de mudanças tem como objetivo acabar com falsificações, dando maior credibilidade ao País. O passaporte nacional é muito visado no mercado ilegal por conta da grande diversidade racial no Brasil.

A mudança é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal; o Ministério das Relações Exteriores; Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO; e da Casa da Moeda do Brasil – CMB.

Novas tecnologias

O novo documento terá ao todo 20 recursos de segurança. Entre as novidades, estão novos papéis, impressão e tintas que reagem a produtos químicos (utilizados na falsificação, por exemplo); nova costura luminescente que impede o desmonte; perfuração diferenciada do número – que impede reordenação das páginas; laminado de proteção de dados; e um código de barras que conterá informações biométricas (impressão digital, assinatura e fotografia digitalizadas).

Em uma segunda etapa, esses dados pessoais integrarão um banco de dados da Polícia Federal e poderão ser consultados por meio de máquinas leitoras instaladas em postos de fronteira pelo mundo.

Todas as alterações no passaporte atendem às normas da Icao (Organização de Aviação Civil Internacional). Após os atentados de 11 de setembro, em 2001, a pressão internacional a respeito da segurança aumentou.

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Outras categorias também terão mudanças

Os outros tipos de passaporte também serão atualizados a partir de 2006 com os novos itens de segurança. O documento de cor verde será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom (lassez-passer), para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; e o amarelo para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil.

O Brasil passará também a emitir passaportes de emergência, que terão da cor azul-celeste e duração de aproximadamente quinze dias. O documento provisório pode ser emitido na hora e é utilizado caso haja furto ou roubo durante o tráfego ou ainda em necessidade de viagem emergencial (como um óbito familiar, por exemplo). O passaporte normal leva em média cinco dias para ficar pronto.

Troca não será imediata

Não será necessário trocar o passaporte antigo. Ele pode ser utilizado normalmente até sua data de expiração. Caso o visto impresso no passaporte vencido ainda esteja válido, é recomendado que o portador apresente ambos na alfândega.

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A documentação nova têm prazo de validade por cinco anos, assim como a atual.