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SÃO PAULO – O mercado clandestino de etanol e a inadimplência no pagamento de impostos, juntos, teriam gerado perdas da ordem de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. Ao menos é o que informa o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).
De acordo com o Sindicato, no ano passado, os impostos referentes a mais de 3,1 bilhões de litros de etanol não teriam sido pagos, o que equivale a 20% dos 15 bilhões de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combustíveis.
Dessa forma, conforme publicado pela Agência Brasil, a arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teria sido de R$ 600 milhões, enquanto o PIS e a Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) responderiam por perdas em torno de R$ 400 milhões.
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Clandestinidade
No que diz respeito à inadimplência, o Sindicom informa que, dos 17,2 bilhões de litros de etanol hidratado vendidos no país no ano passado, 2,1 bilhões entraram no mercado clandestino, ou seja, não foram registrados nos postos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Segundo o presidente-executivo do Sindicato, Alísio Vaz, tais práticas ocorrem em distribuidoras que não são filiadas à entidade, que responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro, o que significa representar 18 mil postos de combustíveis.
