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SÃO PAULO – Com o início das aulas, os pais começam a se preocupar, além dos altos preços do material escolar, com o transporte das crianças. Por isso, a EMTU-SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), responsável pelo cadastramento e fiscalização dos transportes, intensifica a inspeção desses veículos neste período.
A pessoa física ou jurídica que quiser operar os serviços metropolitanos de transporte coletivo de estudantes deverá se registrar na Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
De acordo com a Resolução 78, de 7 de novembro de 2007, os operadores devem estar devidamente cadastrados, pois, em caso de constatação de irregularidades, a legislação prevê a apreensão do carro por fiscais da entidade.
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Balanço
No último balanço realizado pela EMTU-SP, em 31 de dezembro de 2007, estavam registrados na Região Metropolitana de São Paulo 341 motoristas e 339 veículos de transporte escolar.
Para se cadastrar, o interessado pode se estabelecer como pessoa jurídica ou física e, nesse último caso, basta ter um veículo para operar o Transporte Escolar Metropolitano. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) determina a habilitação do motorista na categoria D e obriga a sua aprovação no curso de direção defensiva.
Para os operadores que cumprirem as exigências da resolução, será emitido o CTCME (Certificado de Transporte Coletivo Metropolitano de Estudantes) pela CTC (Coordenadoria de Transportes Coletivos).
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Ouvidoria
Os usuários podem contar com a ouvidoria da EMTU/SP para consultas e orientações a respeito de condutores e veículos cadastrados no sistema de transporte escolar metropolitano pelo telefone 0800-724-0555.
