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SÃO PAULO – Representantes dos dez estados que concentram a maior parte da produção de alimentos e integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram para definir normas nacionais para que consumidores brasileiros tenham acesso a informações mais detalhadas sobre produtos que contêm alimentos transgênicos.
De acordo com a Agência Brasil, nos últimos dois dias, o encontro ocorreu em Curitiba. Atualmente, o Paraná é o único estado que faz o rastreamento sobre organismos geneticamente modificados. O consumidor paranaense também foi o primeiro a obter informação se o alimento que compra tem ou não transgênicos.
Informação para todo o país
“É necessário que todos se harmonizem e também executem o que está determinado na legislação federal que trata do direito à informação ao consumidor”, disse diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luís Armando Erthal, que mais reuniões sobre o tema serão realizadas nos próximos meses.
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A opinião é compartilhada pelo assessor da Casa Civil do governo paranaense, Álvaro Rychuv, que também defende a implementação do sistema em outros estados.
Paraná
Um decreto deste Estado determina que a indústria deve apresentar o certificado de que seu produto não contém nenhum percentual de transgenia.
Caso contenha transgênico, esta informação deverá constar no rótulo. A lei estadual não apresenta tolerância quanto a transgenia, enquanto a legislação federal prevê tolerância aos alimentos com até 1% de mistura.
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No comércio, a Vigilância Sanitária faz uma amostragem dos produtos mais consumidos e com maior risco de conter transgenia. Estes alimentos são enviados para o laboratório do Instituto de Controle de Unidade de Saúde da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que está equipado para identificar a cadeia de DNA dos alimentos, onde ocorre transgenia.