Trabalho infantil cresce em 2005, mas cai em dez anos, revela PNAD

O nível passou de 1,5% para 1,8% no grupo etário de 5 a 9 anos entre 2004 e o ano passado, conforme pesquisa do IBGE

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SÃO PAULO – O trabalho infantil não só ainda é realidade na vida de muitos brasileiros como cresceu de 2004 para 2005. A afirmação é feita com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme o levantamento, o nível da ocupação passou de 1,5% para 1,8% no grupo etário de 5 a 9 anos; de 10,1% para 10,8%, no de 10 a 14 anos; e de 31,1% para 30,8% no de 15 a 17 anos de idade.
Declínio

O IBGE explicou que, apesar do aumento na ponta da série, quando se consideram os resultados de 2004 e 2005 com a mesma cobertura geográfica abrangida pela PNAD até 2003 (sem as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá), a ocupação infantil tem uma curva de declínio nos últimos dez anos.
De 2001 para 2005, a participação da parcela ocupada na faixa etária de 5 a 9 anos passou de 1,8% para 1,6%, na de 10 a 14 anos, de 11,6% para 10,3%, e na de 15 a 17 anos, de 31,5% para 30,3%. Em 1995, esses indicadores estavam, respectivamente, em 3,2%, 18,7% e 44%.
Próprio consumo

Segundo técnicos do Instituto, o número de crianças ocupadas de 5 a 14 anos de idade foi influenciado pelo crescimento na categoria dos trabalhadores na produção para o próprio consumo – típica da atividade agrícola. Em menor grau, na dos não-remunerados, também concentrada nessa atividade.
Em 2005, a atividade agrícola detinha 76,7% do contingente ocupado de 5 a 9 anos de idade, 58,7% na faixa de 10 a 14 anos e de 32,9% na de 15 a 17 anos. As categorias dos trabalhadores não-remunerados (na produção para consumo próprio ou na construção para o próprio uso) reuniram praticamente todas as crianças ocupadas entre 5 e 9 anos – 91,3% delas. No grupo de 10 a 14 anos, a representatividade foi de 71,6%, ao passo que, no de 15 a 17 anos, passou para 33%.
Meninos e meninas

Assim como visto em pesquisa do Dieese sobre jovens, os homens ocupam mais vagas do que as mulheres – mesmo no caso de trabalho infantil. No ano passado, esse geral, entre população ocupada de 5 a 17 anos, o índice era de 15,6% para meninos e 8,6% pra meninas.
A região Sudeste foi a que deteve menor nível da ocupação das crianças e adolescentes (8,6%), vindo em seguida a Centro-Oeste (10,5%). No outro extremo, ficou o Nordeste (15,9%), seguido pela região Sul (14%). O percentual na região Norte foi de 13,1%.
Escolaridade

Em 2005, no País, 8,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos não freqüentavam escola. Esse porcentual variou de 7,1% no Região Sudeste a 12% no Norte.
Diferentemente do verificado no nível de ocupação, a PNAD constatou que no ano passado mais meninas que meninos freqüentavam a escola. Segundo os dados, 9,1% dos homens e 8,4% das mulheres, entre 5 e 17 anos, não frequentavam a escola.
Analfabetismo

No País, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 10,2% em 2005; e a das pessoas de 15 anos ou mais de idade, de 11,1%. No contingente de 10 anos ou mais, as diferenças regionais permaneceram mais acentuadas: a taxa variou de 5,4% na região Sul a 20% na Nordeste.
Para o mesmo grupo etário, o indicador foi de 10,5% para os homens e de 9,9% para as mulheres.
Tempo de estudo

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Em 2005, na população de 10 anos ou mais de idade, a proporção dos que tinham pelo menos 11 anos de estudo (ensino médio ou equivalente) foi de 27,2%, contra 26% em 2004.
O nível de instrução da Região Nordeste (média de 5,4 anos de estudo) situou-se em patamar mais baixo que o das demais, sendo o do Sudeste o mais elevado (7,4 anos). Também na população ocupada, o Sudeste (8,4 anos) estava na liderança, e o Nordeste tinha o menor indicador (5,7 anos).
Melhora na educação

Assim como o ocorrido na análise em dez anos da situação do trabalho infantil no País, a parcela das crianças e adolescentes que não freqüentava escola no grupo de 5 ou 6 anos de idade diminuiu de 36,2% para 23,8% de 1995 para 2001 e atingiu 17,8% em 2005.
Na faixa de 7 a 14 anos, o contingente que não estava na escola era de 9,8% em 1995, 3,5% em 2001 e 2,6% em 2005. Na população de 15 a 17 anos, os porcentuais foram 33,4%, 18,9% e 18,0% respectivamente.