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SÃO PAULO – Pode parecer brincadeira, mas o trabalho escravo ainda é alvo de preocupação na sociedade. A atividade irregular agora conta com mais um plano de erradicação..
Com o apoio de organizações não-governamentais, o governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (12) que irá conceder linhas específicas de crédito, alfabetização e formação para os trabalhadores resgatados de funções escravas. O objetivo é reintegrá-los ao mercado formal de trabalho.
Empréstimo especial
A ação criará o empréstimo “Terra para a Liberdade”, que oferecerá verba de até R$ 12 mil para os trabalhadores comprarem as próprias terras. O dinheiro também poderá ser utilizado para a capacitação e assistência técnica.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
O crédito deve ser requisitado junto à Secretaria de Reordenamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, individualmente ou coletivamente (por intermédio de associações).
Outras ações
A inclusão dos trabalhadores libertados é o último eixo do Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação, implementada também com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trabalha com a prevenção da prática ilegal. De acordo com o ministro Miguel Roseto, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, as vistorias em propriedades serão intensificadas.
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Rosseto também defende a rápida aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438, que define o confisco de terras onde for identificada prática de trabalho escravo.
