Tive uma filha que foi registrada no nome dos avós maternos. Preciso pagar pensão alimentícia para ela?

Se a criança não está registrada em seu nome você não é obrigado a pagar pensão.

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Consultor InfoMoney: Segundo orientação obtida junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), visto que a sua filha foi registrada em nome dos avós, ela não teria direito à pensão alimentícia. Em primeiro lugar a mãe da menina deveria entrar com um pedido de exame de DNA, para comprovar que a filha é sua.

Somente quando o exame de DNA sair, é que a criança deve ser registrada em nome dos pais biológicos, e ela poderá entrar com o pedido de pensão. Vale lembrar, que o exame de DNA demora muito, é provável que o resultado saia depois que a filha complete 18 anos, e, neste caso, ela não terá direito à pensão. Sugerimos que seu amigo entre em contato diretamente com Procuradoria de Assistência Judiciária da OAB, localizada na Av. Liberdade, 32 – Centro – Fone: 3105-5799.