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SÃO PAULO – Ser incentivado pela própria empresa onde você trabalha a tirar um descanso, com tudo pago, até parece mentira. Mas, caso seja aprovado um projeto de lei que já passou com votação favorável pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o trabalhador terá esse desejo realizado.
O texto (PLS 488/03), de autoria do senador Leonel Pavan (PSDB-SC), institui incentivo fiscal, por meio de dedução para fins do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, das despesas efetuadas pelas companhias em programas de hospedagem para lazer de seus funcionários.
Vale-hospedagem
Segundo a Agência Senado, a proposta de Pavan também institui o vale-hospedagem, a ser fornecido também pelo empregador para que o trabalhador o utilize em despesas de hospedagem e alimentação.
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O benefício, de acordo com o projeto, só será concedido em períodos de baixa estação. Essa é uma forma, acredita o legislador, de estimular o setor hoteleiro, que na sua avaliação, é a espinha dorsal das indústrias de turismo.
Regulamentação e votação
Pelo texto da proposta, os programas aprovados pela CAE serão regulamentados, em conjunto, pelos Ministérios do Turismo e da Fazenda.
A proposta vai agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votada em decisão terminativa.
