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SÃO PAULO – Sob perspectiva da implantação da portabilidade, de forma gradativa, a partir de agosto, a Pro Teste (Associação de Consumidores) encaminhou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) um ofício pedindo que não seja admitida qualquer cobrança para o consumidor manter o mesmo número de linha telefônica ao mudar de empresa.
De acordo com levantamento feito pela entidade, em vários países europeus, a portabilidade é gratuita. Para a Pro Teste, se não houver gratuidade para manter o mesmo número da linha na troca de operadora, na prática, a portabilidade não sairá do papel.
A Associação afirma que na prática a portabilidade já é dificultada pelo processo de fidelidade, por meio do qual o consumidor é preso a contrato que implicam pagamento de multas se rompidos antes de um ano a um ano e meio.
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Adesão fácil e gratuita
A coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, destaca que, para assegurar que o processo “garanta maior concorrência entre a empresas e melhoria efetiva do serviço prestado, a adesão dos consumidores deve ser fácil, rápida e gratuita”.
A implantação da portabilidade se estenderá até março de 2009, quando estará disponível em todo o Brasil e nos serviços de telefonia móvel e fixa. O Brasil tem hoje 130 milhões de usuários de celular, e 40 milhões de clientes de telefonia fixa.
Portabilidade
Em março do ano passado o Conselho Diretor da Anatel decidiu que o brasileiros que quiserem manter seu número de telefone, fixo ou móvel, ao mudar de residência ou operadora devem pagar uma taxa pelo serviço. No entanto, foi permitido às operadoras arcar com essa despesa como forma de conquistar os clientes.
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Em caso de mudança de endereço, o número de telefone pode ser mantido desde que a operadora seja a mesma, e o destino da mudança seja algum lugar no mesmo município. Para clientes que desejam mudar de operadora, tanto em telefonia fixa quanto móvel, será necessário esperar cerca de dois anos, pois o benefício não é imediato.
Uma das principais características da portabilidade é o ganho para o consumidor, já que aumenta a competitividade entre as operadoras, e portanto, a qualidade dos serviços prestados tende a aumentar, e as tarifas devem ser mais em conta.
