Telefonia fixa: Anatel estende prazo para receber sugestões sobre o tema

As consultas públicas sobre planos de metas de qualidade e universalização terminarão nos próximos dias 18 e 22

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SÃO PAULO – Os prazos para encaminhar sugestões sobre os serviços de telefonia fixa, que terminariam na próxima segunda-feira (1º), foram estendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Quem quiser participar das consultas públicas sobre a revisão dos contratos de concessão dos serviços, o PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) e PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), poderão fazê-lo por meio do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, no site da Anatel, até as 24 horas do próximo dia 22.

Aqueles que quiserem dar sugestões por carta, fax ou e-mail têm até as 18 horas do próximo dia 18 para encaminhar as contribuições.

Temas abordados

Além da discussão sobre a revisão de concessão, que é feita a cada 15 anos, as consultas também apresentam o novo plano de qualidade do serviço. De acordo com a proposta do PGMQ, a Anatel irá criar indicadores para verificar a qualidade do serviço de telefonia fixa. Tais instrumentos permitirão a elaboração de planos para melhorar a prestação dos serviços.

Outro tema que está sob consulta pública é o PGMU, que trata da universalização dos serviços. A ideia é dar direito de acesso à telefonia fixa a quaisquer interessados no serviço, independentemente de sua localização e condição econômica.

Audiências públicas

A Agência promoveu, entre abril e maio, debates em várias cidades do país a fim de discutir todos esses temas. De acordo com a Anatel, 200 participantes, entre os usuários do serviço, órgãos de defesa do consumidor, empresas do setor e prefeituras, puderam dar sugestões sobre o três temas, além de esclarecer possíveis dúvidas.

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As audiências foram realizadas em Manaus, Salvador, São Paulo, Brasília, Florianópolis e Rio de Janeiro. Durante as reuniões, a Agência apresentou propostas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de telefonia.