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SÃO PAULO – Desde o último sábado (1), 26 telecentros de São Paulo oferecem o atendimento aos estrangeiros beneficiados com a nova lei de Anistia Migratória (11.961/09). Segundo a prefeitura da cidade, os postos de inclusão digital da SMPP (Secretaria de Participação e Parceria) oferecerão atendimento privilegiado e computadores exclusivos para o cadastramento dos anistiados.
O objetivo é oferecer o acesso gratuito à internet ao estrangeiro. Os telecentros também terão instrutores treinados para orientar e auxiliar as pessoas.
Regiões
As unidades com o serviço foram escolhidas de acordo com as regiões com maior concentração de estrangeiros ilegais, de acordo com a identificação feita pela Polícia Federal.
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No centro da cidade, estarão disponíveis seis centros: na Bela Vista, em Santa Cecília, no Pateo do Collegio, Centro Cultural, Olido Cibernarium e Instituto Paulo Kobayashi. Nas demais regiões, estarão disponíveis os Telecentros AME, Itaquera, Unives, Ceteac, Pirituba, Belenzinho, Paraisópolis, Guaianases, Dom Bosco I e II, Arthur Alvim, Vila Maria, Vila Leme, Vila Nova Cachoeirinha, CEU Lajeado, CEU São Mateus, além das bibliotecas Afonso Taunay, Amadeu Amaral, Nutto Sant-anna e Prefeito Prestes Maia.
Nova lei
A lei sancionada pelo presidente Lula no último dia 2 de julho prevê que os estrangeiros que entrarão no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano poderão pedir a residência provisória. O pedido pode ser feito até o dia 30 de dezembro deste ano. A residência provisória vale por dois anos e, 90 dias antes do término desse prazo, o imigrante poderá requerer a transformação em residência permanente.
Para obter a permissão, o estrangeiro deverá fazer um agendamento no site da Polícia Federal e, após isso, receberá uma resposta em até três dias úteis sobre o dia, o horário e os documentos necessários para a aquisição do requerimento.