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SÃO PAULO – Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas de União) constatou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga benefícios sob suspeita de fraudes. Entre as irregularidades constatadas pelo órgão está o pagamento de benefícios a pessoas supostamente falecidas. O Tribunal também verificou pagamentos acima do teto.
Para realizar a auditoria foi feito um Acórdão, em 2006, entre o TCU, o INSS e o Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social), com a finalidade de agilizar a análise e sanar as possíveis irregularidades. Para as constatações, o TCU utilizou dados que incluíram registros do Sistema Único de Benefícios da Previdência Social extraídos em abril deste ano.
De acordo com o último relatório, 3,4 milhões de registros de benefícios tinham o número do CPF em branco. A auditoria constatou ainda que aproximadamente 1,3 milhão de registros de benefícios tinham o nome do titular em branco ou com abreviaturas e outros 27 mil tinham números de CPF com três ou mais benefícios. Outros 3,3 milhões estavam com o número da APS (Agência da Previdência Social) em branco.
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Pendências
Ao longo da auditoria, o INSS e a Dataprev responderam aos questionamentos do tribunal e foram corrigindo irregularidades que geraram uma economia de R$ 1,28 bilhão aos cofres públicos.
Considerando apenas aqueles cassados por conta do registro do nome em branco ou com abreviaturas (145.310), o TCU registrou uma economia de R$ 899 milhões. Outros 29.297 benefícios foram cassados por estarem sendo pagos a pessoas falecidas, gerando uma economia de R$ 255,6 milhões aos cofres.
Ainda assim, os problemas não estão de todo sanados. O TCU ressalta, porém, que o INSS e a Dataprev ainda não cumpriram integralmente as determinações do Acórdão. Das 21 exigências do Tribunal, os órgãos cumpriram 16 satisfatoriamente e 5 parcialmente.
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Agora, o órgão da Previdência Social tem até 90 dias, contados a partir do último dia 23 de setembro, para encaminhar ao TCU medidas adotadas com respeito aos benefícios irregulares. Além disso, o tribunal pede para que o órgão verifique a regularidade no pagamento simultâneo de três ou mais benefícios cadastrados no mesmo CPF.