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Taxa adicional na conta de luz não vai arcar custos operacionais das térmicas, prevê MME

Aumento nos preços de gás natural e diesel, combustíveis usados nas usinas, tem impactado as operações das distribuidoras

GONÇALVES — A bandeira tarifária da escassez hídrica não será suficiente para arcar com os custos elevados dos combustíveis usados pelas usinas termelétricas, prevê o Ministério de Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A conta que não fecha já vem repercutindo negativamente nas operações das distribuidoras de energia do país e o risco é que, mais uma vez, o consumidor acabe no alvo de um novo reajuste.

Apesar de o risco existir, a pasta de Minas e Energia diz estudar alternativas para não repassar o rombo aos consumidores.

A taxa extra sobre a conta de luz saltou de R$ 9,49 para R$ 14,20 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Ela foi criada em setembro para suprir os gastos das termelétricas (mais custosas) no lugar das hidrelétricas, cuja operação caiu devido ao baixíssimo nível dos reservatórios abatidos pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Hoje, as térmicas respondem por cerca de 25% da geração de energia no país.

Segundo Marizete Pereira, secretária-executiva do MME, a programação de gastos com as térmicas saiu do controle por conta das altas de preço do óleo diesel e do gás natural usados pelas usinas térmicas — o primeiro sofreu alta recente de quase 9%; e o segundo está na mira de mercados como Europa e China.

Sem citar o tamanho do rombo, Pereira afirmou aos jornalistas após participar, na manhã desta quarta-feira (13), de painel virtual do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), que um possível reajuste teria de ser adequado “tanto para as empresas [distribuidoras] como para a capacidade de pagamento dos brasileiros”.

A secretária-executiva ressaltou que a pasta de Minas e Energia não é a responsável por definir o valor de um possível reajuste, decisão que será tomada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). “O que está garantido é que essa tarifa permanecerá inalterada até abril de 2022. Em maio, a Aneel vai definir o novo patamar de bandeira tarifária”, disse.

“A Aneel tem trabalhado com o MME refletindo em tarifas realistas, acima de tudo. Não estamos adotando medidas que não sejam estruturais”, afirmou.

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Pereira disse ainda que a pasta foi procurada recentemente pela Abradee (entidade que representa as distribuidoras de energia) sobre os impactos provocados pela descompensação financeira entre os valores que as empresas recebem do consumidor e o que elas desembolsam para pagar pela energia.

“Nós estamos já há quase 30 dias fazendo conversas com as distribuidoras com a participação da Aneel sobre esse descasamento financeiro. Vai aumentar a tarifa de energia? Isso não está ainda no cardápio que a gente está analisando”, afirmou.

Sem racionamento de energia

Também nesta quarta, Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), descartou racionamento de energia no país em 2021.

Ele disse que a ocorrência das chuvas na “hora certa” aos reservatórios do Centro-Sul, os programas de redução de energia com bonificação e o uso das termelétricas têm aliviado a travessia do país na atual crise.

Para o executivo, se as chuvas conseguirem aumentas o nível dos reservatórios, as “termelétricas mais caras não serão acionadas”.

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