Publicidade
SÃO PAULO – A correção da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física ao longo dos últimos 15 anos não foi suficiente para corrigir a defasagem da tabela.
A conclusão é de estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal), que afirma que, para refletir toda a inflação do período, a tabela ainda precisaria ser corrigida em 64,10%.
Segundo o sindicato, no período de 1995 a 2002, a tabela do IRPF foi reajustada em 35,59% e, no período de 2002 a 2010, o reajuste foi de 39,03%. “Essas correções foram apenas parciais, não refletindo todo o custo de vida do período”.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
De acordo com Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, “a não atualização da tabela é uma espécie de confisco, pois se aproveita do processo inflacionário”.
Em números
Um comparativo entre a tabela vigente, com a “tabela necessária”, de acordo com o Sindifisco, mostra que o contribuinte paga até 800% a mais de imposto, como mostram as tabelas abaixo:
|
Tabela Progressiva do IRPF |
||||
|---|---|---|---|---|
| Tabela vigente | Tabela sem defasagem | |||
| Alíquotas | Faixa de renda | Parcelas dedutíveis | Faixa de renda | Parcelas dedutíveis |
| Isento | Até 1.499,15 | – | R$ 2.460,11 | – |
| 7,5% | De R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75 | R$ 107,59 | De R$ 2.460,12 a R$ 3.686,92 | R$ 176,24 |
| 15% | De R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70 | R$ 268,84 | De R$ 3.686,93 a R$ 4.915,94 | R$ 440,39 |
| 22,5% | De R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19 | R$ 483,84 | De R$ 4.915,95 a R$ 6.142,57 | R$ 792,58 |
| 27,5% | Acima de R$ 3.743,19 | R$ 662,94 | Acima de R$ 6.142,58 | R$ 1.085,96 |
|
Fonte: Receita Federal do Brasil (Tabela vigente) |
||||
| Simulação Imposto de Renda da Pessoa Física | ||||
|---|---|---|---|---|
| Renda mensal tributável | Imposto a recolher (Tabela vigente) | Imposto a recolher (Tabela corrigida) | Diferença (R$) | Diferença (%) |
| R$ 2.550 | R$ 101,56 | R$ 11,26 | R$ 90,30 | 801,95% |
| R$ 2.800 | R$ 139,06 | R$ 33,76 | R$ 105,30 | 311,91% |
| R$ 3.500 | R$ 281,88 | R$ 86,26 | R$ 195,62 | 226,78% |
| R$ 4.000 | R$ 407,22 | R$ 159,61 | R$ 247,61 | 155,13% |
| R$ 6.142,58 | R$ 996,43 | R$ 603,25 | R$ 393,18 | 65,18% |
| Fonte: Receita Federal do Brasil (Tabela vigente) Elaboração: Sindifisco Nacional |
||||
Deduções legais
Ainda de acordo com o Sindifisco, a defasagem na tabela impacta diretamente nos limites das deduções permitidas por lei.
Continua depois da publicidade
O contribuinte pode, atualmente, deduzir mensalmente por dependente R$ 150,69 (R$ 1.808,28 ao ano). Para repor a inflação do período, este valor deveria ser corrigido para R$ 247,28 (R$ 2.967,39 ao ano), até dezembro de 2010.
As despesas com educação, que hoje têm limite individual anual de dedução de R$ 2.830,84, deveriam ser corrigidas, até o final de 2010, para R$ 4.645,41.
“Os valores já são irrisórios e fora da realidade, mas, sem o reajuste, ficam pior ainda”, afirmou Luiz Benedito.
