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SÃO PAULO – É crescente a valorização das sugestões, críticas e preferências do consumidor na prestação de serviços. Empresas, em geral, têm visto na parceria uma forma “lucrativa” de promover o aperfeiçoamento interno e, conseqüentemente, crescer.
O setor de seguros, representado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), por sua vez, divulgou na sexta-feira passada, sua minuta de normas e critérios requeridos para que as empresas de seguros, de previdência complementar aberta e de capitalização implantem suas ouvidorias.
A elaboração das novas regras envolveu a participação ampla de todo o mercado segurador brasileiro, além de contar com informações de entidades que já dispunham de ouvidorias próprias e legislações correspondentes.
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Quais são as novas regras de ouvidoria?
A ouvidoria deverá, então, representar o consumidor nas suas relações de contrato com a entidade, defendendo seus interesses e direitos na prevenção e solução de situações conflituosas.
Segundo as normas a seguradora também deverá acatar as decisões tomadas pelo ouvidor, estabelecendo em 30 mil reais por sinistro a alçada financeira do mesmo. Além disso, no caso de grupos empresarias, a minuta prevê a instituição de uma única ouvidoria para todos os membros.
Segundo o diretor da Susep, João Marcelo dos Santos, a criação e implementação dessas regras pelas empresas do setor constituem uma rica oportunidade de receber alguns benefícios da Superintendência como, por exemplo, atenuantes de penalidades em processos administrativos de denúncia, além de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.
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Quem deverá ser o ouvidor?
Pelos novos critérios o ouvidor deverá ser um profissional devidamente qualificado e indicado pelo Conselho de Administração ou pelo presidente da entidade.
Suas funções serão o esclarecimento dos consumidores acerca das regras e direitos dos mesmos frente à empresa com o objetivo de minimizar, ou solucionar, possíveis conflitos e divergências entre as partes.