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SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados) decidiu manter a abertura do mercado de resseguros na quinta-feira (17). Em reunião realizada às 15h30 desta quarta-feira (16) seria discutido um possível adiamento.
Por ordem, IRB Brasil RE (local), Lloyds (admitido) e Munich Re (eventual) são as três empresas estreantes. De acordo com o superintendente da Susep, Armando Vergílio dos Santos Júnior, outros 10 pedidos deverão ser aprovados em curto prazo, o que significa que poderá haver outras operadoras funcionando em até duas semanas.
A resseguradora local é uma empresa com capital e reservas inteiramente nacionais; a eventual é uma estrangeira especialista que precisa ter um procurador no Brasil; e a admitida é uma estrangeira que tem de abrir escritório de representação no País.
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Abertura
Com a abertura do mercado, será liberada a concorrência com o IRB Brasil-Re, antigo Instituto de Resseguros do Brasil.
A Susep, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, passará a fiscalizar o mercado de resseguros, em substituição ao IRB, após a quebra do monopólio do setor pela Lei nº 126, de janeiro de 2007. A lei está regulamentada, faltando apenas ajustes, que dependem da própria Susep, e o decreto presidencial.
Impacto
A grande divergência da questão ainda é o impacto que a medida trará aos preços das apólices contratadas pelos consumidores. Se, por um lado, alguns especialistas prevêem que haverá um efeito em cadeia – já que as seguradoras conseguindo resseguros mais baratos, conseqüentemente reduziriam preços aos seus clientes – por outro, ainda não há consenso.
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“Por enquanto, o impacto virá mesmo para as empresas, às pessoas jurídicas. Com o passar do tempo, coisa de alguns anos, o consumidor final pode vir a sentir uma diferença”, explicou nesta quarta o diretor-presidente da Swiss Re no Brasil, Henrique de Oliveira.
Conforme o executivo, contudo, esse reflexo pode não ser como esperado: em vez de preços menores, os serviços podem vir mais sofisticados. “Ainda não é possível saber qual a estratégia que as empresas utilizarão, e nem mesmo se haverá”, continuou.