Susep cria Fundo de Proteção dos Mercados de Seguros

SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados) está criando o FMP (Fundo de Proteção dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização), nos moldes dos que existem em outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Japão e França. Ele garantirá a cobertura do cliente mesmo que a seguradora contratada sofra falência.

Para João Marcelo Ricardo dos Santos, diretor da Susep, “este fundo fortalece a confiança e a imagem institucional dos mercados fiscalizados, com evidentes benefícios, inclusive para o seu crescimento e para a economia como um todo”.

Maior confiança

Ainda de acordo com o executivo, o Fundo se transformará em uma garantia para os clientes, o que aumenta a confiabilidade nas empresas e pode se reverter em maior adesão nestes mercados.

Críticos do Fundo dizem que a medida pode beneficiar empresas ineficientes. Porém, para João Marcelo, o fundo terá por objetivo proteger os consumidores. “Todos aqueles que culposa ou dolosamente causarem prejuízos estarão sujeitos as penalidades aplicáveis, estando inclusive, impedidos de serem beneficiados”, declara.

Quem participa

Poderão participar as seguradoras, empresas de previdência privada e de capitalização. Ele será administrado por uma outra empresa, criada pelos participantes e com estatuto próprio. Há a possibilidade de existirem diversos fundos para atividades de ramos específicos.

Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até o dia 14 de março para o e-mail: coleg@susep.gov.br.

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