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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP apontou os supermercados paulistas como campeões de irregularidades, ao passo que estes estabelecimentos respondem por nada menos do que 93,33% do total de estabelecimentos autuados pelo órgão. Em seguida, aparecem as lojas de móveis e decorações (81,82%) e as floriculturas (75,68%).
Falta informação sobre preço e validade de produtos
De janeiro a agosto, o Procon visitou 802 estabelecimentos comerciais, dos quais 62%, ou 498 estabelecimentos, apresentaram algum tipo de irregularidades que freqüentemente prejudicam os consumidores. O ranking divulgado pela Fundação foi montado a partir do percentual de irregularidades contra o número de estabelecimentos visitados.
Em 59,18% dos casos de irregularidades detectadas (637 constatações), a falta ou inadequação de preços no ponto de venda foi apontada como motivo principal para a irregularidade. Acontece que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) define que os estabelecimentos são obrigados a informar o preço de seus produtos expostos, o que vale tanto para um simples armazém como para uma grande joalheria.
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A questão dos prazos de validade também apareceu na pesquisa da Fundação. No total, foram 104 autuações (16,33%) relacionadas a produtos que foram encontrados com o prazo de validade vencido. Outras 58 irregularidades (9,11%) se referiam à falta de informação sobre a validade dos produtos.
De acordo com o diretor executivo do Procon, Gustavo Marrone, no caso dos supermercados, em especial, a reincidência pode levar ao fechamento do estabelecimento, conforme o estabelecido em portaria assinada pelo órgão. As multas para os estabelecimentos comerciais podem chegar a R$ 3 milhões, sendo que seu menor valor é de R$ 200.
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