Spread bancário do Brasil é o 2º mais alto do mundo; entenda por quê

Para analistas, recuperação de crédito ineficiente no país é uma das causas para os bancos cobrarem pelos empréstimos

Estadão Conteúdo

Serviços bancários foram destaque na aceleração dos preços no período
Serviços bancários foram destaque na aceleração dos preços no período

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A taxa básica de juros da economia está, já há algum tempo, no seu patamar mais baixo da história. Mesmo assim, os bancos brasileiros continuam no topo quando o assunto é spread bancário, a diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam.

E uma das explicações para isso, segundo especialistas, pode estar numa área em que o Brasil é um dos piores do mundo: a recuperação de crédito.

Uma comparação internacional feita em artigo assinado pelos economistas Vitor Vidal, da LCA Consultores, e Marcel Balassiano, do Ibre/FGV, mostra que, ao mesmo tempo em que tem o segundo maior spread bancário do mundo (atrás apenas de Madagáscar), o Brasil está entre os piores países em termos de recuperação judicial de crédito.

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Segundo dados do Banco Mundial, por aqui, apenas US$ 0,13 são recuperados de cada US$ 1 emprestado – a metodologia do banco considera o valor recuperado quando há execução de dívidas. A média mundial está em US$ 0,34 por US$ 1. Essa baixa recuperação de crédito impacta diretamente os custos administrativos dos bancos, um dos componentes do spread.

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já demonstrou preocupação com o tema, relacionando os juros altos ao consumidor com a dificuldade de se recuperar o dinheiro emprestado.

Segundo economistas e advogados ouvidos pelo Estado, os custos administrativos dos bancos sobem quando há dificuldades em reaver recursos emprestados, seja no crédito a empresas, no crédito pessoal ou no financiamento à compra de bens, como imóveis, carros e eletrodomésticos. Ao gastar mais com isso, as instituições financeiras repassam o custo em forma de juros mais elevados ao cliente final.

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Quando se compara o ranking de recuperação de crédito com o de spread bancário, também com dados do Banco Mundial, é possível verificar que os países com a menor taxa de recuperação são também aqueles com os maiores spreads.

No Japão, país com o menor spread do mundo, são recuperados US$ 0,92 a cada US$ 1. Assim como o Brasil, Madagáscar, que registra o maior spread, está entre os piores na recuperação de crédito (US$ 0,11 a cada US$ 1).

Para Vidal e Balassiano, autores do artigo, a correlação entre baixa recuperação judicial de crédito e spread elevado “mostra como a segurança jurídica em caso de calote afeta diretamente os custos administrativos para emprestar”.

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Proteção

Ricardo Gama, sócio da área de insolvência e reestruturação do escritório Veirano Advogados, vê uma dificuldade geral para executar dívidas na Justiça brasileira, que se deve tanto a problemas na legislação quanto no Judiciário.

Nas leis, por exemplo, há proteção à penhora das contas salário e ao imóvel que seja o único da família. “Nos Estados Unidos e na Europa, quando um imóvel está hipotecado e o devedor deixa de pagar, perde o bem em semanas ou poucos meses. No Brasil, é sempre demorado”, disse.

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No Judiciário, para o advogado, o problema estaria numa cultura de julgar com olhos na “justiça social”, protegendo o devedor, mas deixando de lado os efeitos econômicos das decisões. No caso da execução de dívidas atrasadas, o efeito é o encarecimento dos juros para todos.

Procurada, a assessoria de imprensa do BC informou que tem atuado para reduzir os juros ao cliente final por meio da Agenda BC+. A agenda já tem 41 ações concluídas, desde seu lançamento, em 2016. O BC lista 13 ações para baratear o crédito – 11 foram concluídas, como a simplificação das “regras dos recolhimentos compulsórios” e a “revisão do sistema de cartão de crédito”.

Para Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, entidade que representa os bancos, além da baixa taxa de recuperação de crédito em atraso e da dificuldade para executar garantias, o spread elevado é resultado de “uma série de coisas”, incluindo a tributação elevada.

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‘Paguei quase o dobro do que pedi emprestado’

A cuidadora de idosos e camareira de hotéis Cleide Cristina Pereira dos Santos, de 45 anos, pegou um empréstimo de R$ 8 mil em 2013 para investir na serralheria que tinha com o ex-marido, após fazer um registro de microempreendedor individual (MEI) para administrar o negócio. O crédito seria dividido em 36 prestações de R$ 500.

Após pagar seis parcelas, Cleide ficou sem condições de quitar a dívida, por causa de uma tragédia familiar. O então marido (hoje falecido), tinha problemas com álcool e passou a não dar conta do serviço, após o negócio ter dado certo por 15 anos.

Com o registro de MEI em seu nome, Cleide foi ao banco e tentou renegociar a dívida. Segundo seu relato, ofereceu R$ 3 mil para quitar o débito, mas o banco não aceitou.

A saída foi dar calote. Até que, em 2015, ela foi procurada por uma empresa de cobrança oferecendo a quitação da dívida por R$ 380. Cleide aceitou e diz que guardou toda a documentação da negociação.

No ano passado, Cleide foi procurada por outra empresa de cobrança, que alega que a dívida não foi quitada e hoje está em R$ 9 mil.

Com o nome negativado, Cleide entrou com ação judicial contra as empresas e o banco em agosto passado. O caso se arrasta e está na fase de recursos. “Não tive a oportunidade de renegociar. Não tinha como pagar”, conta ela.

A cuidadora de idosos, atualmente desempregada, acha que não consegue emprego em parte porque está com o nome sujo. Ela reclama do Judiciário alegando que já sofreu do outro lado: a serralheria perdeu uma ação trabalhista movida pela única funcionária registrada no MEI, segundo Cleide de forma injusta, e teve de pagar R$ 8 mil de indenização.

Arrependido

O engraxate Odair José Monteiro dos Reis, de 43 anos, quitou no mês passado a décima e última parcela de um financiamento de R$ 958 que fez no ano passado e do qual se arrependeu – o empréstimo seria para pagar um tratamento médico do filho, mas no fim das contas não foi necessário.

Para o engraxate, que trabalha com carteira assinada numa loja no Centro do Rio, os juros são muito altos. Reis afirma que pagou as dez prestações de R$ 188 em dia, ou com poucos dias de atraso, mas só não deu calote porque a religião evangélica não permite. “É feio isso, mas vontade deu”, diz Reis, que pagou quase o dobro do que pediu emprestado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.